União Europeia

O interesse público como critério da regulação dos dispositivos médicos

A pandemia demonstrou que o acesso a dispositivos médicos é uma matéria de interesse vital para qualquer país. A retenção por alguns países de ventiladores que faziam falta em países vizinhos foi um retrato dramático disso mesmo.

Outras políticas para defender o direito à habitação!

A dificuldade em encontrar habitação a preços acessíveis é um problema cada vez maior, atingindo pessoas em situação de pobreza mas cada vez mais camadas populares intermédias.

As dificuldades na habitação são consequência da liberalização do sector, do favorecimento dos fundos imobiliários e da especulação, da precarização do regime de arrendamento, do abandono do papel do Estado, das altas taxas de juro do BCE.

Não se defende o direito à habitação aceitando restrições orçamentais

Não é possível defender o direito à habitação e, ao mesmo tempo, aceitar as restrições orçamentais e as políticas neoliberais que aprofundam a especulação imobiliária.

Deputado do PCP no Parlamento Europeu promove acção fotográfica pela Paz no Médio Oriente

João Oliveira, deputado do PCP no Parlamento Europeu, dinamizou hoje, durante a Sessão Plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo, uma acção fotográfica pela paz no Médio Oriente que contou com a participação de deputados de diferentes grupos políticos.

Desde há um ano que o mundo testemunha a brutal agressão de Israel contra o povo palestiniano, o que configura uma prática genocida como denunciado junto do Tribunal Internacional de Justiça da ONU.

Prioridade à paz e à resposta aos problemas dos povos

Tendo em conta a agenda  do conselho queremos deixar um primeiro desafio.

Em vez de promoverem uma guerra interminável na Ucrânia, discutam soluções de paz para a Ucrânia e de segurança coletiva para toda a Europa.

Em vez de assistirem de braços cruzados, discutam medidas para pôr fim à política genocida de Israel, para travar a escalada de guerra de Israel no Médio Oriente, para garantir os direitos do povo palestino.

Defender o mundo rural, prevenir os incêndios! As responsabilidades da política de direita

Estivemos no terreno em São Pedro do Sul, Mangualde, na Madeira, lá onde populações, bombeiros e comunidades se confrontaram com o flagelo dos incêndios.

É preciso falar dos incêndios para tratar das soluções para os combater e, sobretudo, prevenir.

As violências têm de acabar onde quer que tenham lugar

A violência de género tem de ser erradicada. Trata-se de um flagelo social que atinge de forma dramática as mulheres.

Essa realidade está à vista nos dados relativos à violência doméstica. Em Portugal, 49,54% das vítimas em situação de acolhimento são mulheres e 48,8% crianças.

A política genocida de Israel não pode ser ignorada

Senhora Presidente,

Não é aceitável que hoje o Parlamento Europeu debata os acontecimentos de 7 de Outubro de 2023 omitindo deliberadamente a política genocida de Israel contra o povo palestiniano, como denunciado pelo Tribunal Internacional de Justiça, na sequência de décadas de ocupação de territórios palestinianos.

Uma escalada de guerra que provocou mais de 150 mil mortos e feridos palestinianos, dos quais muitos milhares crianças, e dois milhões de deslocados.