Trabalhadores
Pergunta escrita da deputada<br />Acelera??o mundial da liberaliza??o do Sector T?xtil
18 April 2000
Tendo sido divulgado que estão a ser desenvolvidas negociações bilaterais e multilaterais visando acelerar a liberalização mundial do comércio dos têxteis e do vestuário, provavelmente antes de expirarem, em 2005, as quotas previstas nos Acordos de Marraquexe de Abril de 1994.
Solicito à Comissão as seguintes informações:
Relatório Gröner sobre Programa Comunitário de Acção "Juventude" - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
11 April 2000
A discussão deste programa arrastou-se durante demasiado tempo, com
todas as consequências que esse atraso implica, não tendo havido uma
compensação desse esforço na verba acordada na conciliação - 520
MEuros, para 7 anos , quando a primeira proposta do Parlamento Europeu
Resposta à <a href="pe-perg-19991216-2.html">pergunta escrita da<br />Estrat?gia de deslocaliza??o da multinacional FORD
16 March 2000
Embora lamentando o impacto social negativo da decisão anunciada pela Ford relativa à sua fábrica da Azambuja, Portugal, a Comissão recorda ao Sr. Deputado que não compete à Comissão interferir nas decisões tomadas pela empresa, tais como aquela a que se refere o Sr. Deputado, excepto se se revelar que o direito comunitário não foi respeitado.
Pergunta escrita da deputada<br />Apoios de Fundos Comunit?rios
16 March 2000
Mais de centena e meia de trabalhadores da "LISNAVE - Estaleiros Navais de Lisboa, Sarl." aguarda, há 15 anos, a sua reintegração na empresa, após um despedimento coersivo, nunca aceite por estes.
Entretanto, há informações que, quer a LISNAVE, quer a GESTNAVE - Serviços Industriais, SA., sua sucessora, receberam apoios de fundos comunitários.
Resposta à <a href="pe-perg-20000120-1.html">pergunta escrita da<br />Aux?lio estatal ? EPAC - Empresa para a
15 March 2000
De acordo com o Tratado CE, o controlo dos auxílios estatais incumbe à Comissão. No âmbito da aplicação dos artigos 87º-89º (ex-artigos 92º-94º) do Tratado, são incompatíveis com o mercado comum os auxílios concedidos pelos Estados-Membros que falseiem ou ameacem falsear a concorrência, favorecendo certas empresas ou certas produções.
Pergunta escrita da deputada<br />Impacto S?cio-Econ?mico da Iniciativa para o Emprego
1 February 2000
Na Cimeira Extraordinária do Luxemburgo, Novembro de 1997, foi estabelecida uma iniciativa para o emprego, com um prazo de aplicação de 3 anos e mobilizando para esse período cerca de 450 milhões de euros.
Restructuration ALSTOM-ABB POWER
27 January 2000
La Commission a donné son accord pour la fusion des groupes ABB et ALSTOM, dans le secteur de la production d'énergie, donnant naissance à ABB-ALSTOM POWER, premier groupe mondial dans son secteur.
Pergunta escrita da deputada<br />Aux?lio estatal ? EPAC - Empresa para
20 January 2000
Recentemente a EPAC - Empresa para a Agro-Alimentação e Cereais, SA - foi dissolvida pelo Governo português. Resta a EPAC - Comercial que, de acordo com notícias divulgadas na comunicação social, parece também estar ameaçada se a Comissão Europeia não autorizar um apoio estatal.
Pergunta escrita da deputada<br />Estrat?gia de deslocaliza??o da multinacional FORD
16 December 1999
A política de deslocalização das multinacionais continua a fazer-se sentir em Portugal atingindo os trabalhadores.
Resposta à <a href="pe-perg-19991007-1.html">pergunta escrita da<br />Autoriza??o por parte da Comiss?o da joint venture
29 November 1999
Em 30 de Setembro de 1999, a Comissão decidiu autorizar a criação de uma empresa comum entre a Fujitsu e a Siemens. A operação, objecto da decisão, tem como objectivo agrupar as actividades das duas empresas na Europa com vista a desenvolver, produzir e vender material informático e produtos conexos.