Trabalhadores
Relatório Van den Burg - Condições de trabalho dos trabalhadores temporários<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
20 November 2002
É sabido que a proposta de Directiva surge depois do bloqueio que o patronato europeu (UNICE) fez no processo negocial que decorria entre os parceiros sociais.
Declaração do Conselho sobre diálogo social - Cimeira Social Tripartida<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
20 November 2002
A posição do Conselho relativamente ao diálogo social é contraditória. Por um lado diz-se interessado, mas, por outro, continua a dificultar a sua concretização, como é notório neste caso do adiamento da criação da Cimeira Social Tripartida.
Consequências sociais e económicas do alargamento da UE<br />Resposta à <A href="pe-perg-20020912-1.htm">Pergunta
5 November 2002
A Comissão encomendou vários estudos sobre o impacto do alargamento, tanto nos actuais Estados-Membros como nos futuros. Tais estudos cobrem o impacto no emprego e no mercado de trabalho, na economia em geral e nas pequenas e médias empresas. Vários desses estudos estão disponíveis no sítio web da Comissão (http://europa.eu.int).
Atestação de competência profissional para Tripulações de Cabina na aviação<br />Resposta à <A href="pe-perg-20020904-1.htm">Pergunta
20 October 2002
A Comissão apresentou de facto uma proposta de directiva do Conselho relativa a requisitos de segurança e atestação de competência profissional para tripulações de cabina na aviação civil 1, que teve o apoio do Parlamento Europeu. Tendo sido examinado várias vezes pelo Conselho, este não conseguiu reunir uma maioria qualificada sobre esse texto.
Sobre a (eventual) formulação de uma queixa pela Comissão contra o Estado português, relativa<br />Pergunta Escrita de Joaquim Miranda
15 October 2002
O Governo português, através do Decreto-Lei n.º 364/99, de 17 de Setembro, definiu as condições de privatização da empresa Gescartão, SGPS, em que se integra a Portucel Recicla de Mourão, empresa entretanto desmantelada por se encontrar na área abrangida pela nova barragem de Alqueva.
Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Regina Bastos - competências
9 October 2002
O relatório, no seguimento da proposta da Comissão Europeia, apresenta várias contradições e aspectos negativos, designadamente na sua ligação à defesa do trabalho temporário como resposta ao problema do desemprego, apesar das propostas que apresentámos visando a sua melhoria. Lamentavelmente, nem todas foram aceites.
Apoios comunitários<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
30 September 2002
Menos de um ano sobre idêntica situação, os cerca de mil trabalhadores da empresa de calçado multinacional Rhode, situada em Santa Maria da Feira, Portugal, estão confrontados com a aplicação de "lay off", durante três semanas. Esta situação é tanto mais grave quanto os salários em Portugal são muito baixos e assim nem isso poderiam receber durante este período de tempo.
Intervenção da deputada<br />Relatório Herman Schmid - Cinco anos da estratégia
23 September 2002
O balanço de cinco anos de estratégia europeia do emprego demonstra que se mantêm grandes insuficiências na criação de empregos de qualidade e com direitos. A maior parte do emprego criado durante estes anos foi precário, a tempo parcial ou de prazo muito reduzido e sem a garantia do cumprimento da igualdade de direitos e oportunidades.
Resposta à <A href="pe-perg-20020710-1.htm">pergunta escrita<br />Apoios comunitários
16 September 2002
Em conformidade com o n° 3 do artigo 8° do Regulamento (CE) n.º 1260/1999 do Conselho, de 21 de Junho de 19991999 que estabelece disposições gerais sobre os Fundos estruturais 1, em conformidade com o princípio de subsidiariedade, a aplicação das intervenções é da responsabilidade dos Estados-Membros.
Auxílios estatais aos transportes marítimos<br />Pergunta Escrita de Joaquim Miranda
10 September 2002
De acordo com as directrizes definidas pela Comissão, os auxílios estatais aos transportes marítimos deveriam ter como objectivos fundamentais: a manutenção dos navios sob pavilhões comunitários e o emprego da maior percentagem possível de marítimos comunitários.