Trabalhadores
Deslocalizações e desemprego<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
21 January 2004
Mais uma empresa multinacional de confecções, a Brax Portuguesa, Fábrica de Confecções, Lda., corre o risco de encerrar as suas instalações em Vila Nova de Gaia, Portugal, ameaçando com o desemprego mais de 400 trabalhadores, a maioria dos quais são mulheres.
Relatório Glase – Aplicação da Directiva 96/71 nos Estados-Membros<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
15 January 2004
Esta Directiva, que data de 1996, pretende suprimir obstáculos e incertezas aquando do destacamento de trabalhadores no âmbito da prestação de serviços, aumentando a segurança jurídica e permitindo a identificação das condições de trabalho aplicáveis aos trabalhadores que efectuam, temporariamente, um trabalho num Estado-Membro diferente do Estado cujo ordenamento jurídico rege a sua
Relatório Kratsa - Desenvolvimento do sector dos serviços para a criação de emprego<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
15 January 2004
Este é um relatório que, embora dirigido à criação de emprego no sector dos serviços, com algumas referências positivas, como o reconhecimento do contributo valioso que o sector cooperativo de serviços, desenvolvido e dinâmico, pode representar para a produção de serviços, a defesa da promoção de políticas de apoio a sectores específicos dos serviços, tendo em conta as suas vantagen
Trabalhadores portugueses sem direitos no Mar do Norte<br />Resposta à <A href="pe-perg-20031027-1.htm">Pergunta
4 December 2003
Antes de mais, a Comissão deseja sublinhar que, para permitir às pessoas que se deslocam na União beneficiar de uma protecção social nas melhores condições, o Regulamento (CEE) n°1408/71 coordena os sistemas de segurança social nacionais dos Estados-Membros.
Deslocalização da empresa de Confecções Melka<br />Resposta à <A href="pe-perg-20031014-2.htm">Pergunta
4 December 2003
1. A Comissão informa a Senhora Deputada de que a empresa MELKA recebeu apoios comunitários ao abrigo do QCA I (1990-1993), designadamente 1 095,44 euros provenientes do Fundo Social Europeu (FSE) em 1991.
Insolvência da Grundig AG e defesa dos postos de trabalho em Portugal<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030422-1.htm">Pergunta
2 December 2003
A Comissão informa a Senhora Deputada de que o grupo «Grundig» recebeu as seguintes ajudas:
- No âmbito do Fundo Social Europeu (FSE)
Quadro Comunitário de Apoio I (QCA I)
É enviado um quadro directamente à Senhora Deputada e ao Secretariado do Parlamento.
Quadro Comunitário de Apoio II (QCA II)
Insolvência da Grundig AG e defesa dos postos de trabalho em Portugal<br />Resposta à <A href="pe-perg-20031002-4.htm">Pergunta
2 December 2003
A Comissão está já na posse da informação que solicitou às autoridades portuguesas e remete a Senhora Deputada para a resposta complementar à sua pergunta escrita E-1507/03.
Situação na SOREFAME<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
27 November 2003
A SOREFAME, empresa que iniciou a sua actividade, em Portugal, em 1943, tem elevada qualidade, capacidade e tecnologia no fabrico e montagem de equipamentos de grande vulto, designadamente de material circulante.
Financiamento comunitário e manutenção de emprego<br />Resposta à <A href="pe-perg-20031002-6.htm">Pergunta
25 November 2003
A Comissão informa a Senhora Deputada que o problema foi comunicado ao Presidente da Comissão por carta dos representantes sindicais dos trabalhadores, de 6 de Outubro de 2003. Como foi dito na resposta aos sindicatos, a Comissão enviou um pedido de informação complementar às autoridades nacionais, em 3 de Novembro de 2003.
Promoção de organismos activos no domínio da juventude - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
6 November 2003
Relatório Prets - Programa de acção
comunitária para a promoção de organismos
activos no plano europeu no domínio da juventude