Trabalhadores
Apoios comunitários - FAPOBOL
4 March 2008
Os trabalhadores da empresa FAPOBOL, sita em Mindelo, concelho de Vila
do Conde, (a qual está dividida em duas empresas, incluindo a FAPOBOL
PLÁSTICOS, com 56 trabalhadores e a FAPOBOL BORRACHA, com 113
trabalhadores), estão com dificuldades no recebimento dos salários,
sabendo-se que a administração da empresa recorreu ao pedido de
Discriminação de trabalhadores em barcos de transporte de pessoas e mercadorias
26 February 2008
Mais uma vez fui contactada por portugueses que trabalham em barcos
britânicos, designadamente para uma companhia chamada P&O Ferries,
companhia de transporte de pessoas e mercadorias, que tem vários
trajectos, como: Inglaterra\\Espanha, Inglaterra\\Bélgica,
Inglaterra\\França e Inglaterra\\Holanda, mais propriamente
Hull\\Roterdão.
Exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
19 February 2008
Antes de mais é preciso dizer que o nosso voto contra é um protesto
contra o adiamento da entrada em vigor de uma Directiva sobre a
segurança e saúde dos trabalhadores, neste caso de uma Directiva
adoptada em 2004, que estabelece os valores limite da exposição dos
Apoios comunitários à Portucel Viana
13 February 2008
A Portucel Viana foi adquirida recentemente pela EUROPAC num processo
de privatização regulado pela legislação portuguesa onde se previam
investimentos elevados na construção de uma nova fábrica, o que não
aconteceu, tendo agora tal obrigação sido transformada num projecto
Aplicação da Directiva comunitária sobre planos de pensões profissionais
13 February 2008
Numa reunião com a Comissão de Trabalhadores da Portucel Viana,
actualmente detida por um grupo económico de origem espanhola - EUROPAC
- que adquiriu a Portucel Viana num processo de privatização regulado
por legislação portuguesa, estão a ser postos em causa direitos
Valores estatísticos sobre a desigualdade na repartição dos rendimentos
6 February 2008
Tendo em conta que o recente quadro sobre "Desigualdade de repartição
dos rendimentos" fornecido pelo Eurostat introduz valores diversos que,
nalguns casos, são muito diferentes de outros valores anteriores,
designadamente no caso de Portugal para 2005 e 2006.
Igualdade de tratamento no emprego
5 February 2008
Sabe-se que a Directiva relativa à igualdade de tratamento no emprego
(2000/78/CE), aprovada em 2000, prevê um prazo para a sua transposição
para a legislação nacional que findava em Dezembro de 2003.
Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:
Acordos verticais e práticas concertadas no sector automóvel
23 January 2008
Caducidade do Regulamento (CE) N.º 1400/2002 relativo à aplicação do
n.º 3 do artigo 81.º do Tratado a certas categorias de acordos
verticais e práticas concertadas no sector automóvel
O regulamento supra-mencionado entrou em vigor a 1 de Outubro de 2002
com o objectivo de regular certas categorias de acordos verticais
Apoios às micro e pequenas empresas do sector da restauração e bebidas
17 January 2008
A Associação da Restauração e Similares de Portugal alertou-me
recentemente para as dificuldades das micro e pequenas empresas no
cumprimento da legislação resultante da transposição da Directiva nº
2002/91/CE, de 16 de Dezembro, sobre a certificação energética e
Apoios comunitários à multinacional Robert Bosch
17 January 2008
Sabe-se que a multinacional Robert Bosch tem algumas fábricas em Portugal onde emprega cerca de 300 trabalhadores.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre os apoios
financeiros comunitários que recebeu para as suas fábricas em Portugal
(Robert Bosch Travões, Lda., Blaupunt, Motometa, Vulcano, etc.).