Soberania, Política Externa e Defesa
Controlo de pessoas nas fronteiras externas (Suiça e Liechtenstein) - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
31 January 2008
Como temos salientado, as medidas e acordos que facilitam a circulação
de cidadãos de diferentes países deverão ter por base princípios de
equilíbrio e de vantagens mútuas para as diversas partes envolvidas.
Recordemos os anteriores acordos entre a CE e a Suiça sobre livre
Serviço Europeu de Polícia (EUROPOL) - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
17 January 2008
Ainda a proposta de tratado não foi ratificada, nem a proposta, aí
inscrita, de adoptar por maioria qualificada as decisões quanto aos
regulamentos sobre a estrutura, operações, campo de acção e tarefas da
EUROPOL, já as instituições da UE se afadigam a transformar o Serviço
Política comunitária mais eficaz para o Sul do Cáucaso: passar das promessas às acções - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
17 January 2008
Este relatório de iniciativa do PE espelha as reais ambições da
denominada "política europeia de vizinhança" da UE, designadamente para
o Sul do Cáucaso.
Trata-se da explanação da agenda geo-estratégica nas suas vertentes
Abordagem de política regional para o Mar Negro - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
17 January 2008
Trata-se de mais um relatório de iniciativa do PE que se inscreve na
lógica do relatório sobre o Sul do Cáucaso e da denominada "política de
vizinhança europeia": ingerência; pressão para garantir o acesso (e
dominar) os mercados (nomeadamente energético) e para mais
liberalizações.
Resolução sobre o Quénia - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
17 January 2008
Serve a presente declaração de voto para salientar que, valorizando os
esforços de mediação encetados pelos países vizinhos, pela Comunidade
para o Desenvolvimento da África Austral e pela União Africana,
consideramos que caberá ao povo queniano a procura e definição do seu
Direito à autodeterminação do Sara Ocidental - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE
14 January 2008
Negociações sobre o cumprimento do direito à autodeterminação do
Sara Ocidental, que se realizam actualmente sob os auspícios das Nações
Unidas
Na sequência da terceira ronda de negociações entre a Frente Polisário
Minas Anti-pessoal - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
13 December 2007
Resolução Comum sobre o 10.º aniversário da Convenção de Otava de
1997 sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e
Transferência de Minas Anti-pessoal e sobre a sua Destruição
Relações comerciais e económicas com a República da Coreia - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
13 December 2007
Entre outros aspectos, este relatório encerra uma verdadeira falácia.
Reconhece que a questão da "pobreza permanece por resolver e tende a
agudizar-se na Coreia, país que, de acordo com as estatísticas da OCDE,
está classificado entre os três países membros desta organização, não
Luta contra o terrorismo - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
12 December 2007
Apesar de conter aspectos que criticam, embora de forma mitigada, as
violações aos direitos humanos cometidas em nome da dita "luta contra o
terrorismo" - e que desde o primeiro momento, de forma clara e firme
denunciamos -, a presente resolução não se demarca desta, nem faz a sua
desmontagem, quando em nome desta se desrespeita o direito
Mobilização do instrumento de flexibilidade - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
12 December 2007
Relatório Böge sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e
do Conselho sobre a mobilização do instrumento de flexibilidade
A mobilização do instrumento de flexibilidade, a par da alteração ao
Acordo Interinstitucional, é parte integrante da proposta de Orçamento