Perguntas e propostas
Pergunta escrita da deputada<br />Fundos comunitários e protecção
12 December 2001
A empresa Delphi, SA., de componentes electrónicas (cabelagem), com cerca de 1.000 trabalhadores, situada na zona industrial de Castelo Branco, Portugal, recebeu apoios diversos, quer nacionais, quer comunitários.
Pergunta escrita da deputada<br />Medidas Agro-ambientais e o Olival Tradicional
11 December 2001
As ajudas agro-ambientais ao olival tradicional são fundamentais para a manutenção de um ecossistema importante para a manutenção da biodiversidade (vegetal e animal) e para a permanência da paisagem em regiões portuguesas altamente deprimidas (económica e socialmente) com problemas de desertificação humana que se agravam, como se pode constatar com os dados do último censo
Critérios das Acções Estruturais no Sector das Pescas - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
11 December 2001
O artigo 12º, n.º 3, alínea b), regulamento (CE) n.º 2792/1999, que
define os critérios e condições das acções estruturais no domínio das
pesca, nomeadamente as medidas de carácter sócio-económico, prevê a
"concessão de prémios forfetários individuais aos pescadores que
Empresa Luís Elvas e o Sector do Têxtil e Vestuário em Portugal<br />Pergunta escrita da deputada Ilda Figueiredo no PE
11 December 2001
A Empresa Luís Elvas, LDA (Confecções Montebela), situada em Belmonte, numa zona interior de Portugal onde escasseia o emprego, incluindo o industrial, atravessa uma fase difícil. A Empresa tem, actualmente, 200 trabalhadores, mas já empregou cerca de 300.
Indústria de Conservas de Sardinha e denominações de origem - Pergunta escrita prioritária de Ilda Figueiredo
27 November 2001
A Indústria de Conservas de Sardinha, encontra-se sobre uma enorme
pressão, com o aumento das importações a baixo preço e dificuldades no
abastecimento regular da sua matéria-prima. A acrescer a estas
condicionantes junta-se agora um facto novo - a concorrência das
Pergunta escrita da deputada<br />Atribuição de fundos comunitários
15 November 2001
A multinacional ROHDE - Sociedade Industrial de Calçado Luso-Alemã, Lda., situada em Santa Maria da Feira - Portugal, pretende fazer uma redução da prestação de trabalho, interrompendo a laboração em determinados dias, abrangendo 832 trabalhadores, o que é contestado por estes.
Pergunta escrita prioritária da deputada<br />Restituições à utilização
13 November 2001
O orçamento comunitário, de acordo com o relatório anual do Tribunal de Contas para 2000, despendeu cerca de 900 milhões de euros ao nível das restituições à utilização da fécula de batata e dos amidos de cereais e as ajudas à fécula de batata.
Pacote Comercial com o Paquistão e suas consequências para o sector do têxtil e do vestuário<br />Pergunta escrita da deputada Ilda Figueiredo no PE
21 October 2001
A Comissão Europeia, no dia 16 de Outubro, apresentou um pacote comercial visando melhorar o acesso das exportações paquistanesas ao mercado da UE, tornando elegível novo regime especial, no âmbito do sistema de preferências generalizadas.
Pergunta escrita da deputada<br />Lloyd`s e a Directiva 73/239
16 October 2001
Segundo informações obtidas por membros associados do mercado de seguros da Lloyd´s de Londres, a Lloyd´s responsabilizou os cerca de 30.000 membros associados pelas perdas incorridas após os atentados terroristas de 11 deSetembro, nos EUA, o que consideram incorrecto, devido a uma não aplicação conforme da Directiva 73/239.
Redes Trans-Europeias de Energia - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
16 October 2001
A Comissão, no passado dia 6 de Agosto, autorizou os concursos
financeiros para as redes transeuropeias de gás e electricidade, no
valor próximo dos 19 milhões de euros. Estes concursos financeiros
terão forma de montante máximo correspondente a uma percentagem do