Economia e Aparelho Produtivo
Orçamento comunitário 2007 - Rota de Cister
28 September 2007
No Orçamento das Comunidades Europeias para 2007 (secção III, rubrica
15 04 44) foi inscrita a possibilidade de apoiar a promoção da Rota
Europeia de Cister, tendo em conta a sua importância ao nível do
património e intercâmbio cultural.
Pelo que pergunto à Comissão:
Orçamento comunitário para 2007 - Relatório anual sobre trabalho infantil na UE
28 September 2007
No Orçamento comunitário para 2007 (secção III, rubrica XX 01 02 11)
foi inscrita a realização de um relatório anual sobre trabalho infantil
na União Europeia, chaga social que urge combater e erradicar.
Pode a Comissão informar sobre:
Acordo de pesca com Marrocos e os inalienáveis direitos do povo sarauita
28 September 2007
Apesar da sua não conformidade com o direito internacional, o Acordo de
Pesca CE-Marrocos entrou em vigor a 28 de Fevereiro de 2007, tendo já
sido realizadas reuniões da Comissão Mista que acompanha a sua
aplicação.
Na sua resolução sobre o Acordo de Pesca CE-Marrocos
Negociações na Organização Mundial do Comércio - Pescas
28 September 2007
Tendo em conta as actuais negociações que se realizam no âmbito da
Organização Mundial do Comércio, qual é o mandato da Comissão e quais
são os objectivos que a União Europeia pretende alcançar relativamente
ao sector das pescas?
Orçamento comunitário para 2007 - Estudo sobre o impacto da moeda única nas flutuações de preços de bens essenciais e de encargos e comissões bancárias
28 September 2007
No Orçamento comunitário para 2007 (secção III, rubrica XX 01 02 11)
foi inscrita a realização de um estudo sobre o impacto da moeda única
nas flutuações de preços de bens essenciais e de encargos e comissões
bancárias.
Pode a Comissão informar sobre:
Orçamento comunitário para 2007 - Estudo sobre o impacto da deslocalização de empresas
28 September 2007
No Orçamento comunitário para 2007 (secção III, rubrica XX 01 02 11)
foi inscrita a realização de um estudo sobre o impacto da
deslocalização de empresas.
Pode a Comissão informar sobre:
Obrigações dos prestadores de serviços transfronteiras - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
27 September 2007
Votámos contra este relatório dado que, com o argumento da "protecção
dos consumidores" e da "incerteza jurídica", se pretende, de facto, dar
mais um impulso à já grande desregulamentação dos serviços e, em
especial, dos serviços públicos, como ficou ainda mais claro na
Retirada de terras da produção em 2008 - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
26 September 2007
Estando de acordo que é adequado permitir, relativamente a 2008, o
cultivo de terras retiradas da produção para fins agrícolas,
consideramos que deve prever-se uma derrogação por um tempo mais longo,
e daí termos apresentado uma proposta para 2009 e 2010, sendo que foi
Política externa europeia comum no domínio da energia - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
26 September 2007
A energia é uma questão estratégica central do nosso tempo.
Os diferentes países da UE, com uma grande dependência energética,
ambicionam dominar a exploração dos recursos energéticos existentes,
daí a proposta de criar a vertente energética na política externa e de
Não à liberalização do transporte ferroviário, pelo serviço público de qualidade - Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE
25 September 2007
Os deputados do PCP no PE votaram contra o relatório "Jarzembowski" que
encerra o processo de negociação entre o PE e o Conselho, em que é
estabelecido, ao nível da União Europeia, o início da liberalização do
transporte internacional de passageiros, a partir de 1 de Janeiro de