Assuntos e Sectores Sociais
Cortes nos apoios À Fenacerci
2 October 2012
Os alunos com deficiências e incapacidades várias que frequentam as escolas de Lisboa e Vale do Tejo estão sem apoio dos técnicos dos Centros de Recursos para a Inclusão, desde o início do ano lectivo.
Papel das mulheres na economia
13 September 2012
O capitalismo revela-se incapaz de assegurar as necessidades mais básicas de milhões de seres humanos à escala mundial, sendo que as pessoas pobres são as mais atingidas e, entre estas, as mulheres.
Condições de trabalho das mulheres no sector dos serviços
13 September 2012
Este relatório chama a atenção para o facto de que a maioria da população activa feminina na UE está empregada no sector dos serviços, encontrando-se muitas mulheres com condições de trabalho e contratos precários.
Reforço da solidariedade na União Europeia no dominio do asilo
13 September 2012
Este relatório, tendo o mérito de chamar a atenção para o grave problema dos imigrantes, ficando no entanto aquém na descrição de uma situação de enorme gravidade. É que os pedidos de asilo nos países da UE continuam a aumentar e as respostas positivas são ínfimas sendo que o Regulamento de Dublim está longe de responder às necessidades de uma abordagem mais humanista nesta matéria.
Apoio a associações de imigrantes - programa de ajuda alimentar
2 July 2012
Numa reunião recente com associações de imigrantes da freguesia do Vale da Amoreira, no concelho da Moita, pude testemunhar a importante função social desempenhada por estas associações, particularmente relevante num momento de profunda crise económica e social, como aquele que se vive em Portugal.
Iniciativa "Bairros Críticos"e projecto"Vale Construir o Futuro"
2 July 2012
Em 2005, a iniciativa “Bairros Críticos” foi encarada como uma possibilidade para dar continuidade ao trabalho que a Câmara Municipal da Moita vinha desenvolvendo na freguesia do Vale da Amoreira, possibilitando a realização de projectos tidos como fundamentais e que há muito esperavam concretização.
Iniciativa Oportunidades para a Juventude
23 May 2012
É certo que o desemprego juvenil é um flagelo na União Europeia - a média comunitária de desemprego juvenil é de 22,4%, sendo que, na realidade, este número será maior. Os jovens, inclusive os mais qualificados, vivem também o drama crescente da precariedade, da instabilidade e da incerteza perante o seu futuro.
Plataforma europeia contra a pobreza - aumento da pobreza, da exclusão e das desigualdades
26 April 2012
Uma das “acções emblemáticas” aprovadas em 2010, no âmbito da chamada Estratégia Europa 2020, a “Plataforma europeia contra a pobreza”, visava (assim o afirmou a Comissão) “combater a pobreza, as desigualdades sociais e a exclusão, a fim de garantir que as pessoas possam viver com dignidade e participar activamente na sociedade”.
Coordenação dos sistemas de segurança social
18 April 2012
Este relatório defende que um trabalhador fronteiriço por conta própria que fique desempregado tem direito a receber as prestações de desemprego no Estado-Membro competente, se estas não existirem no Estado-Membro de residência. Consideramos que esta medida tem aspectos positivos, no intuito de aplicar a legislação que é mais avançada em termos de protecção social entre dois Estados-Membro.
Coordenação dos sistemas de segurança social
18 April 2012
O objectivo primeiro deste relatório é alterar os Regulamentos 883/2004 e 987/2009, para que eles incorporem as mudanças recentes realizadas em alguns Estados-Membros no que se refere ao domínio da segurança social nacional.