Ambiente
Suspensão das candidaturas ao programa Agro em Portugal<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040422-3.htm">Pergunta
25 October 2004
A suspensão das candidaturas às Medidas 1 e 2 do referido programa, destinadas à modernização, reconversão e diversificação das explorações agrícolas e à transformação e comercialização de produtos agrícolas, com excepção da acção “Instalação de jovens agricultores”, foi levantada em Julho de 2004, no seguimento da aprovação pelo comité de acompanhamento do programa da
Linha de crédito para apoio aos agricultores<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040422-2.htm">Pergunta
13 October 2004
De acordo com o princípio da subsidiariedade, a aplicação das medidas dos programas é da competência do Estado-Membro em causa.
Incêndios florestais<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040729-3.htm">Pergunta
12 October 2004
1. No caso dos incêndios florestais, a UE sofreu nos últimos anos prejuízos enormes em termos de danos ambientais e económicos e em termos de vidas humanas.
O novo regime de importação da banana<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040721-6.htm">Pergunta
10 October 2004
Tal como já foi decidido pelo Conselho de Ministros em 2001 (artigo 16º do Regulamento (CEE) nº 404/93, de 13 de Fevereiro de 1993, que estabelece a organização comum de mercado no sector das bananas), a passagem para um regime de importação de bananas exclusivamente pautal terá lugar o mais tardar em 1 de Janeiro de 2006.
Consequências de longo prazo dos organismos geneticamente modificados (OGM)<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040721-1.htm">Pergunta
5 October 2004
1. O pedido de autorização do milho doce Bt-11 foi apresentado em Fevereiro de 1999. Este pedido foi examinado durante mais de cinco anos, em conformidade com as orientações em vigor a nível comunitário e internacional para a avaliação dos riscos de alimentos derivados da biotecnologia.
Construção de um sistema para depuração dos esgotos - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
20 September 2004
Recentemente a comunicação social portuguesa, através do Jornal Público de 7 de Setembro de 2004, afirmou: "A
possibilidade de Vila do Conde (a norte do rio Ave) e Póvoa de Varzim
enviarem os seus esgotos para a Estação de Tratamento de Águas
Residuais de Leça da Palmeira (admitida há dias pelo edil de
As recentes catástrofes ambientais (incêndios em Espanha e Portugal)<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
12 September 2004
Estamos novamente a debater o "flagelo" dos incêndios florestais, a exemplo do ano passado, quando, por nossa iniciativa, debatemos as consequências trágicas dos incêndios estivais que, só em Portugal, foram responsáveis pela morte de mais de vinte pessoas, destruíram mais de 400 mil hectares de regiões arborizadas - 5% do território nacional - e provocaram prejuízos de mais
Apoio às populações serranas do Algarve - Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
31 August 2004
No Algarve, as populações serranas sofreram este Verão uma grande catástrofe, com profundas repercussões nas suas vidas, com os incêndios que destruíram as suas principais fontes de riqueza, principalmente dos que vivem da agricultura e floresta.
Efeitos do excesso de calor e falta de água na produção agrícola da Madeira - Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
31 August 2004
Na Região Autónoma da Madeira, foram particularmente sentidos pelos agricultores os efeitos do excesso de calor e da falta de água de rega, sobretudo os que se dedicam à cultura de produtos hortofrutículas e à produção da banana.
Os organismos geneticamente modificados (OGM) e a liberdade de escolha<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
20 July 2004
O sistema de rastreabilidade e rotulagem dos OGM está agora a ser implementado em todos os Estados-membros, visando garantir, entre outras coisas, liberdade de escolha ao consumidor ao garantir informação sobre a presença de OGM nos bens alimentares que adquire.