Intervenção de João Oliveira no Parlamento Europeu

Tempestades em Portugal - o Governo tem de mobilizar todos os meios para dar a resposta necessária

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Senhora Presidente, Senhora Comissária Lahbib, as primeiras palavras são naturalmente de pesar para com as vítimas mortais e também de solidariedade para com as vítimas que foram atingidas pela tempestade Kristin e todas as tempestades que se têm sucedido nos últimos dias em Portugal, com a devastação que tem sido evidente e que, ainda hoje, continua a deixar milhares sem eletricidade, populações isoladas com as vidas devastadas não apenas pela tempestade, mas também pelas consequências de uma resposta do governo que foi demorada, descoordenada e insuficiente.

 

A devastação causada em Portugal por estas tempestades deixa claramente à vista as consequências de opções políticas erradas, que retiraram ao Estado instrumentos essenciais de intervenção em circunstâncias destas, que entregaram a empresas privadas setores e empresas estratégicas do Estado, que desmantelaram serviços públicos e retiraram ao Estado a capacidade de instrumentos para essa resposta rápida.

 

São necessárias medidas imediatas para garantir salários, rendimentos aos pequenos e médios agricultores e empresários, a recuperação de habitações, equipamentos e infraestruturas, como centros de saúde, escolas e explorações agrícolas.

 

Mas é preciso também tomar medidas de fundo para dar resposta às necessidades económicas e sociais das populações. É preciso o apoio da União Europeia, não apenas em relação aos mecanismos de financiamento do PRR, mas também com outros mecanismos. E, aliás, é absolutamente incompreensível que o Governo português ainda não tenha mobilizado os meios que tem à sua disposição, a partir da União Europeia, para essa resposta que continua a fazer falta às populações.

 

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