Trabalhadores
Atrasos na apreciação de pedidos de Subsídio de Desemprego no Algarve
21 January 2011
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP um problema relacionado com a demora na apreciação dos pedidos de subsídio de desemprego na região do Algarve.
Valor da retribuição mínima mensal garantida para 2011
21 January 2011
Do Decreto-Lei n.º 143/2010, de 31 de Dezembro, que actualiza o valor da retribuição mínima
mensal garantida para 2011
(apreciação parlamentar n.º 77/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Cortes salariais e pré-anúncios de despedimentos nos ENVC (Viana do Castelo)
20 January 2011
No passado dia 14 de Janeiro, foi anunciado pela actual Administração dos Estaleiros Navais de
Viana do Castelo um conjunto de medidas com o objectivo central de cortar e diminuir as
retribuições de qualquer natureza, e retirar alguns direitos conquistados ao longo de décadas
pelos trabalhadores da Empresa.
Processo de Insolvência da Empresa Águas do Alardo - Concelho do Fundão, Distrito de Castelo Branco
19 January 2011
Em resposta à Pergunta n2 945/XI/2ª que o PCP dirigiu ao Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social, este informou que "no passado dia 2010/11/18, no 22 Juízo do Tribunal
do Comércio de Lisboa,foi requerida a insolvência da "Empresa das Águas do Alardo, Lda" por
cinco entidades: IAPMEI,BES,Segurança Social, Sousa Cintra e Fornecedores de Perfomance
Processo de Insolvência da Empresa Águas do Alardo-Concelho do Fundão, Distrito de Castelo Branco
19 January 2011
Em resposta à Pergunta nº 945/XI/2ª que o PCP dirigiu ao Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social, este informou que "no passado dia 2010/11/18, no 22 Juízo do Tribunal
do Comércio de Lisboa, foi requerida a insolvência da "Empresa das Águas do Alardo, Lda" por
cinco entidades: IAPMEI, BES, Segurança Social, Sousa Cintra e Fornecedores de Perfomance
Governo PS dirige ataque aos trabalhadores e ao povo
19 January 2011
Em declaração política na Assembleia da República, Bernardino Soares volta a criticar a política do Governo PS e os efeitos do Orçamento do Estado para 2011 na vida dos portugueses.
Processo de lay-off da Cerâmica Carriça, Arganil
19 January 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento do anúncio de entrada em lay-off da Cerâmica Carriça empresa situada em Coja, concelho de Arganil, com cerca de 50 trabalhadores.
Atrasos no pagamento do Subsídio de Natal na empresa Bomcorte- Paços de Ferreira
14 January 2011
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que os trabalhadores da empresa Bomcorte-Empresa de Confecções Lda, sita no Lugar de Leigal, Freamunde, Paços de Ferreira, ainda não receberam o Subsídio de Natal de 2010.
Esta informação foi transmitida aquando duma acção de distribuição de documentos da candidatura à presidência da República de Francisco Lopes no exterior da fábrica.
PCP apresentou Apreciação Parlamentar sobre o Regime Geral das Comparticipações no preço dos medicamentos.
14 January 2011
O PCP apresentou hoje na Assembleia da República a Apreciação Parlamentar n.º 39/XI/1ª relativa ao Decreto-lei 48-A/2010, de 13 de Maio, que estabelece um conjunto de alterações ao Regime Geral das Comparticipações do Estado no preço dos medicamentos.
PCP promove um Debate de Urgência
14 January 2011
Intervenção de Bruno Dias na Assembleia da República sobre o Aumento de preços de bens essenciais