Trabalhadores
PCP realiza Audição sobre os efeitos da diminuição da Taxa Social Única
13 July 2011
O PCP realizou hoje na Assembleia da República uma Audição sobre os efeitos da diminuição da Taxa Social Única na economia portuguesa e na sustentabilidade da Segurança Social.
Encerramento ilegal de estabelecimentos da empresa “Só Peso”
11 July 2011
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP a informação que a empresa “Só Peso - Restauração e Hotelaria, S. A.” que explorava 14 estabelecimentos e empregava cerca de 220 trabalhadores encerrou todos os seus estabelecimentos no passado dia 4.
Proposta aos trabalhadores da Administração da Pizarro, SA - Brito / Guimarães, para consentirem na redução dos salários
8 July 2011
O Sindicato Têxtil do Minho e Trás-os-Montes veio a público, em comunicado, denunciar ter conhecimento de que a Administração da Pizarro, SA estava a abordar e a pressionar alguns trabalhadores/quadros da empresa, no sentido de consentirem que, no final de cada mês, recebam uma retribuição menor, por corte nos salários contratualizados, e por um tempo não devidamente especificado renovável de seis
Alarga as condições de acesso e atribuição ao abono de família
8 July 2011
Preâmbulo
As crianças e os jovens são o fundamento das prestações familiares. Ao Estado cabe garantir, respeitar e promover o exercício pleno dos seus direitos, com vista ao seu desenvolvimento integral e à efectivação dos seus direitos económicos, sociais e culturais.
PCP apresenta Projecto de Lei para alargamento das condições do abono de família
8 July 2011
O PCP apresentou hoje um Projecto de Lei que tem por objectivo o alargamento do acesso ao Abono de Família. Rita Rato afirmou que esta iniciativa vem responder no imediato a uma situação gravissima de injustiça social para milhares de famílias.
Situação dos trabalhadores da empresa Alfasom, Venda Nova, Amadora
7 July 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado pelo Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas para a situação que a empresa Alfasom, situada na Venda Nova, Amadora, atravessa e o impacto que essa situação está a provocar junto dos trabalhadores.
Acesso ao subsídio de desemprego das ex-assalariadas do Tribunal Judicial de Braga, Carla Sofia Almeida da Silva, Cristina Maria Veloso de Abreu e Manuela Leontina Mendes da Costa, despedidas em Agosto de 2007, ainda sem o apoio social que lhes é devido
7 July 2011
Sobre o assunto em epígrafe, que novamente tenho de classificar de kafkiano, e depois de muitos outros questionamentos do governo anterior, fiz a Pergunta N.º 1536/XI/2.ª, de 6 de Janeiro de 2011, à Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, documento que anexo.
Recomenda ao Governo a implementação no distrito do Porto de um plano de combate à precariedade e promoção de emprego com direitos
7 July 2011
A precariedade laboral é, juntamente com o desemprego, um dos mais graves problemas sociais e económicos que afectam o nosso país.
Na verdade, cresce de forma significativa a utilização de trabalho não declarado, a utilização de contratos a termo, trabalho temporário, recibos verdes, entre outras formas de precariedade, que violam escandalosamente a lei.
Situação laboral na empresa Alfa-Amtrol, Brito/Guimarães, com transformação de postos de trabalho permanentes em trabalho precário
6 July 2011
O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Norte denunciou, no início do mês de Junho, a tentativa da empresa em epígrafe de despedir 27 trabalhadores com vínculo efectivo (mais de 25 anos de casa e 55 anos de idade), através de rescisões «por mútuo acordo».