Soberania, Política Externa e Defesa
Situação do Povo Sarauí próximo de El Aiun
27 October 2010
Há cerca de duas semanas que o povo sarauí, em protesto por melhores condições de vida e pela realização do referendo sobre a autodeterminação do Sara Ocidental, instalou um
acampamento próximo de EIAiun, capital do Sara Ocidental. A realização do referendo tem vindo a ser sucessivamente adiada e os recursos naturais do Sara Ocidental continuam a ser ilegalmente explorados por Marrocos.
Prémio Sakharov 2010 a Guillermo Fariñas
22 October 2010
Voto de saudação pela atribuição do Prémio Sakharov 2010 a Guillermo Fariñas
(voto n.º 69/XI (2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Contra a cimeira da NATO em Portugal
22 October 2010
Saudando os 13 mil peticionários que se dirigiram à Assembleia da República, Paula Santos afirmou que a realização da Cimeira da NATO em Lisboa, associa o nosso país a uma nova escalada da agressão contra os povos de todo o mundo, impondo-se para tal a rápida dissolução e a progressiva desvinculação de Portugal da NATO.
Conceito Estratégico da NATO
18 October 2010
Propõe a rejeição do novo Conceito Estratégico da NATO
A Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) anunciou a realização de uma cimeira de 19 a 20 de Novembro, em Portugal, onde prevê rever o seu conceito estratégico, o que representa um novo e perigoso salto qualitativo no papel, missão e objectivos belicistas desta Organização.
Conselho de Segurança das Nações Unidas
14 October 2010
A eleição de Portugal para membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas no biénio 2011/2012
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Paulo Pisco,
A eleição de Portugal para membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas é, sem dúvida, um facto relevante.
Tentativa de Golpe de Estado no Equador
6 October 2010
No dia 30 de Setembro houve uma tentativa de golpe de estado no Equador, protagonizado
por sectores da polícia nacional instrumentalizados por forças de direita ligadas a Lucio
Gutiérrez, ex-presidente, tendo sido divulgadas suspeitas de conexões dos golpistas com
forças inteligência estrangeiras. O Presidente Rafael Correa disponibilizou-se para dialogar
Ensino de português no estrangeiro
22 September 2010
O início do ano lectivo parece não ter sido apenas conturbado em território nacional, a ajuizar pelos problemas que nos têm sido colocados sobre esta matéria a partir de, pelo menos, dois países distintos na Europa.
A expulsão de cidadãos ciganos
17 September 2010
Voto de condenação pelas acções levadas a cabo pelo Governo francês que visam a expulsão de cidadãos ciganos
(voto n.º 60/XI/2ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
A história da Europa regista, infelizmente, outros exemplos de perseguições colectivas de povos, que sempre se sabe como começam mas nunca como acabam.
Lei de programação de instalações e equipamentos das forças de segurança
21 July 2010
Altera a Lei de programação de instalações e equipamentos das forças de segurança reforçando os meios de fiscalização e acompanhamento parlamentar da sua execução
Preâmbulo
Substituição de trabalhadores em greve no consulado de Toronto
8 July 2010
Em consequência da recusa do Ministério em negociar um “acerto salarial”, como
prevê a legislação, para fazer face à perda de poder de compra resultante da
depreciação do euro face ao dólar canadiano, decidiram os trabalhadores do
Consulado de Toronto, um dos maiores consulados portugueses, efectuar uma
greve no período entre 5 e 10 de Julho.