Soberania, Política Externa e Defesa
O povo luta pelos seus direitos e defende o seu país contra os ocupantes e o governo de ocupação
6 June 2013
Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, João Oliveira afirmou que a história destes dois anos não se conta apenas com a acção de um Governo que governa contra o povo e arruína o país, mas também e sobretudo com a resistência colectiva e a acção heróica do povo que luta pelos seus direitos e defende o seu país.
Reconhecimento de incapacidade
5 June 2013
Recebemos do cidadão Miguel Bartolomeu Moscoso Tavares, residente em Tomar, uma exposição acerca da sua situação pessoal, que é merecedora de atenção.
Em 1965 foi ferido em combate na Guiné, e devido à gravidade dos ferimentos sofridos foi-lhe atribuído um grau de incapacidade de 62%.
Alterações ao modelo de atendimento no consulado de Zurique
5 June 2013
Alguns portugueses emigrados na Suíça denunciaram junto do Grupo Parlamentar do PCP o modo como é feito o atendimento no consulado português de Zurique. Aquele consulado só faz atendimento com marcação prévia. Marcação em que cada funcionário que procede ao atendimento tem um tempo definido para cada ato e em função disso são espaçadas as marcações.
Reconhecimento da deficiência decorrente do stress pós-traumático de guerra
31 May 2013
É do conhecimento geral que os processos de reconhecimento da deficiência decorrente do stress pós traumático de guerra se arrastam excessivamente, sem justificação plausível, criando situações muito difíceis de suportar pelos cidadãos que, forçados a combater na guerra colonial, sofreram traumas psicológicos que os afetam gravemente ao longo da vida.
"Hoje é o dia do 1º feriado roubado aos trabalhadores"
30 May 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à Assembleia da República, António Filipe afirmou que este Governo tem o país inteiro contra si, são os reformados, são os desempregados, são os trabalhadores, tanto da função pública como do sector privado, são pessoas de todos os quadrantes políticos, são todos os portugueses que desejam viver num país decente, onde haja respeito pela dignidade do Ser Humano.
Governo não paga há 2 meses ajudas de custo aos professores cooperantes no Projecto de Escolas de referência de Timor Leste
30 May 2013
O PCP teve conhecimento de que cerca de 150 professores e educadores num Projeto de Escolas de referência de Timor Leste em regime de cooperação não receberão as ajudas de custo contratualizadas desde Março.
Governo não paga há 2 meses ajudas de custo aos professores cooperantes no Projecto de Escolas de referência de Timor Leste
30 May 2013
O PCP teve conhecimento de que cerca de 150 professores e educadores num Projeto de Escolas de referência de Timor Leste em regime de cooperação não receberão as ajudas de custo contratualizadas desde Março.
Situação remuneratória dos furriéis da GNR
28 May 2013
Foi recentemente tornado público que os profissionais da GNR que frequentaram o curso de formação de sargentos entre setembro de 2011 e junho de 2012 foram promovidos ao posto e furriel, como é devido, mas foram suspensos os aumentos de vencimento a que a passagem a esse posto dá necessariamente lugar.
Ensino do Português no Estrangeiro - esclarecimentos necessários
24 May 2013
O Ensino do Português no Estrangeiro tem sofrido um conjunto de ataques, mais recentemente pela redução do número de professores mas também pela implementação do pagamento para que crianças e jovens aprendam a nossa língua materna.