Saúde

Portugal precisa de se libertar das amarras que impedem o seu desenvolvimento
7 July 2016
No debate sobre o Estado da Nação, o PCP afirmou a necessidade de Portugal dotar-se dos meios e dos instrumentos para vencer o atraso e o subdesenvolvimento, a dependência e a actual vulnerabilidade, enfrentando a União Europeia, que condiciona a nossa capacidade de produzir, a nossa liberdade de distribuir a riqueza criada, a nossa capacidade e a nossa liberdade de escolhermos o caminho que, enquanto povo, queremos seguir.

Recomenda a requalificação e consolidação da prestação de cuidados de saúde no hospital de Santa Luzia em Elvas
30 June 2016
A criação da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA), em Março de 2007, integrando os centros de saúde do distrito de Portalegre e os hospitais Dr. José Maria Grande em Portalegre, e de Santa Luzia em Elvas, não serviu para resolver nenhum dos problemas dos utentes no acesso aos serviços de saúde.

PCP realiza Audição Pública sobre os doentes crónicos
27 June 2016
De acordo com os dados da Direcção Geral de Saúde, contidos no relatório a Saúde dos Portugueses, perspectiva de 2015, e tomando o critério da morbilidade, “85% da carga da doença corresponde a doenças crónicas”, “ 9% a lesões e 6% a outras condições”. Os doentes crónicos confrontam-se com graves problemas e entraves, desde logo decorrentes da ausência de definição de doença crónica, assim como no acesso aos cuidados de saúde, nos apoios sociais e nos locais de trabalho.
"Os trabalhadores da saúde precisam de continuar a sua luta"
23 June 2016
No debate em torno das questões do SNS, Carla Cruz afirmou que "as preocupações que agora CDS e PSD têm com os trabalhadores são falsas, porque o que preocupa estes partidos são a devolução de direitos que roubaram ao longo dos últimos 4 anos."

Pela criação de uma entidade pública responsável pelo planeamento, investigação, definição das linhas estratégias e operacionalização da resposta pública de combate à toxicodependência e alcoolismo
14 June 2016
A partir de 2002, com a criação do IDT – o Instituto da Droga e da Toxicodependência - IDT, Portugal passou a dispor de um único organismo responsável pelo desenvolvimento e implementação de uma estratégia integrada de combate à droga e à toxicodependência.

Retira à Autoridade Tributária a competência para a cobrança coerciva de taxas moderadoras
1 June 2016
Exposição de Motivos
O Serviço Nacional de Saúde está desde há muito confrontado com enormes dificuldades. Tal facto vem sendo denunciado pelo PCP e reconhecido quer pelos profissionais, quer pelos utentes cujos testemunhos adensam as nossas preocupações e voltam a legitimar a intervenção.
A situação, tal como temos vindo a alertar é o reflexo da política de direita levada a cabo por sucessivos governos, que protagonizaram as opções que têm conduzido à degradação do Serviço Nacional de Saúde.

PCP realiza Audição Pública sobre Acessibilidades para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida
23 May 2016
Realizou-se hoje na Assembleia da República, uma Audição Pública "Acessibilidades para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida: pelo direito à mobilidade, integração e autonomia". Empenhado na promoção dos direitos das pessoas com deficiência, na lei e na vida e consciente de que o papel fundamental é desempenhado pelos próprios, pelas suas organizações representativas, pelos seus pais ou tutores, o PCP realizou esta audição com o objectivo de recolher contributos e opiniões sobre a temática das acessibilidades e mobilidade das pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, designadamente no meio edificado e pedonal, nos transportes e na vida quotidiana.

PCP apresenta projecto para melhorar o controlo dos fitofármacos
18 May 2016
No debate em torno da aplicação de produtos contendo glifosato, João Ramos afirmou que "toda a actividade humana tem efeitos sobre o ambiente e os ecossistemas. O desenvolvimento científico e tecnológico permite, cada vez mais, a existência de alternativas que minorem ou anulem esses efeitos. É, pois, obrigação dessa actividade humana, mas também do Estado, manter adequados mecanismos e instrumentos de monotorização da aplicação de produtos químicos na natureza, fomentar práticas menos agressivas para o ambiente e estimular a investigação na procura de produtos e de procedimentos tendencialmente menos agressivos."

Recomenda ao Governo a promoção de medidas para melhorar o controlo dos fitofármacos e promover a sua aplicação de forma sustentável
18 May 2016
As últimas semanas têm sido pródigas em notícias sobre as implicações de herbicidas contendo glifosato na saúde humana. Parte do mediatismo está relacionada com a discussão na União Europeia sobre a renovação da autorização para aplicação deste fitofármaco. A licença do glifosato expira em junho do presente ano e o próximo passo será a votação do Comité Científico, no dia 18 de maio, que aprovará ou rejeitará a proposta da Comissão, por maioria qualificada. Se tal não acontecer, caberá à Comissão Europeia decidir a renovação da autorização de utilização do glifosato.

Alargamento dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida
13 May 2016
A regulamentação da utilização das técnicas de procriação medicamente assistida pela Assembleia da República em 2006 permitiu avanços civilizacionais na saúde sexual e reprodutiva, ao mesmo tempo que abriu novas perspetivas na investigação científica e uma nova oportunidade para melhorar a saúde e o bem-estar das pessoas.