Saúde

Regulamentação da profissão e integração de Optometristas no SNS (680C)

27 January 2020

Contratação de trabalhadores paro o SNS (681C)

27 January 2020

Criação do regime de dedicação exclusiva no SNS (682C)

27 January 2020

Reforço das Unidades de Cuidados na Comunidade (683C)

27 January 2020

Investimento na saúde pública (684C)

27 January 2020

Dispensa gratuita de medicamentos antipsicóticos (685C)

27 January 2020

Programa para substituir o recurso a empresas de trabalho temporário e de subcontratação de profissionais de saúde pela contratação directa (686C)

27 January 2020

Planos de liquidação dos pagamentos em atraso no SNS (688C)

27 January 2020

IVA de 6% para Emolientes e protectores, adjuvantes de cicatrização e outros produtos cosméticos com prescrição para o tratamento dermatológico (689C)

27 January 2020

IVA de 6% nas pilhas para implantes cocleares (690C)

27 January 2020