Saúde
Alteração nos procedimentos referentes à prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica
1 September 2011
O Despacho nº 10430/2011 de 18 de Agosto de 2011 estabelece um conjunto de regras na prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT), que passam sobretudo pelo aproveitamento da capacidade instalada nos serviços públicos.
Corte nas horas extraordinárias nos hospitais
1 September 2011
O Governo decidiu reduzir 10% nas horas extraordinárias nos hospitais. Esta medida demonstra a submissão do Governo PSD/CDS-PP ao programa imposto pelo FMI, a União Europeia e o Banco Central Europeu.
Licenciamento de empresas privadas de transporte de doentes
1 September 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento de diversas denúncias sobre empresas privadas de transportes de doentes, feitas ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), enquanto entidade com competência para licenciar e fiscalizar o transporte de doentes.
Utentes sem médico de família
1 September 2011
Segundo o Relatório da Actividade Desenvolvida pelos Agrupamentos de Centros de Saúde referente ao ano de 2010, a nível nacional há 15% de utentes sem médico de família, o que corresponde a mais de 1,5 milhões de utentes. Os dados evidenciam grandes assimetrias regionais.
Informação do Agrupamento dos Centros de Saúde de Almada relativo ao transporte de doentes
31 August 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento através das associações humanitárias dos bombeiros voluntários do Concelho de Almada, que o Agrupamento dos Centros de Saúde (ACES) de Almada decidiu efectuar o pagamento de apenas metade do valor do transporte de doentes em regime de tratamentos continuados.
Encerramento do Hospital D. Luís, no Peso da Régua
30 August 2011
Notícias vindas a público dão como certo o encerramento do Hospital D. Luís I, entre Outubro e Dezembro deste ano. A própria Câmara Municipal da Régua afirmou, pela voz do seu Presidente, ter sido surpreendida pela decisão do Ministério da Saúde de encerrar uma unidade que diz ter uma população alvo de cerca de 50.000 utentes.
Prescrição de cuidados de saúde respiratórios domiciliários
23 August 2011
Em algumas regiões do país, as Administrações Regionais de Saúde (ARS) deixaram de comparticipar o oxigénio líquido por sistemas portáteis.
Fim do reembolso directo aos utentes do Serviço Nacional de Saúde
17 August 2011
No dia 9 de Agosto a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) emitiu a circular normativa nº 22/2011/GJ, dirigida a todas as instituições e serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS), com orientações claras para suspender os reembolsos directos aos utentes relativos a prestações de saúde, incluindo o transporte não urgente de doentes.