Saúde

PCP questiona Ministro da Saúde - 2ª Ronda de Perguntas

Na primeira vinda do Ministro da Saúde à Assembleia da República, o PCP confrontou o Governo com a sua política de saúde.

PCP questiona Ministro da Saúde

Na primeira vinda do Ministro da Saúde à Assembleia da República, o PCP confrontou o Governo com a sua política de saúde.

Redução do horário de funcionamento do SAP de Vendas Novas

A população de Vendas Novas foi ontem confrontada com a informação de que o horário de funcionamento do SAP do Centro de Saúde iria ser alterado, passando a encerrar no período entre as 20 e as 8 horas.

Corte de verbas para contratação de enfermeiros e administrativos pelo ACES Serra de Aire

A Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo tornou pública uma informação que recebeu em reunião realizada com o Coordenador do Agrupamento de Centros de Saúde “Serra d’Aire” segundo a qual esse Agrupamento vai sofrer um corte de 60 por cento da verba para contratação de enfermeiros e administrativos.

Pensões e complementos por dependência atribuídos a doentes nos termos da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto

Em 2009 foi publicada a Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que determina uma nova fórmula de cálculo das pensões por invalidez originada por paramiloidose familiar, doença de Machado-Joseph (DMJ), sida (vírus da imunodeficiência humana, HIV), esclerose múltipla, doença de foro oncológico, esclerose lateral amiotrófica (ELA), doença de Parkinson (DP) ou doença de Alzheimer (DA).

Pensões e complementos por dependência atribuídos a doentes nos termos da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto

Em 2009 foi publicada a Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que determina uma nova fórmula de cálculo das pensões por invalidez originada por paramiloidose familiar, doença de Machado-Joseph (DMJ), sida (vírus da imunodeficiência humana, HIV), esclerose múltipla, doença de foro oncológico, esclerose lateral amiotrófica (ELA), doença de Parkinson (DP) ou doença de Alzheimer (DA).

Alteração nos procedimentos referentes à prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica

O Despacho nº 10430/2011 de 18 de Agosto de 2011 estabelece um conjunto de regras na prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT), que passam sobretudo pelo aproveitamento da capacidade instalada nos serviços públicos.

Corte nas horas extraordinárias nos hospitais

O Governo decidiu reduzir 10% nas horas extraordinárias nos hospitais. Esta medida demonstra a submissão do Governo PSD/CDS-PP ao programa imposto pelo FMI, a União Europeia e o Banco Central Europeu.

Licenciamento de empresas privadas de transporte de doentes

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento de diversas denúncias sobre empresas privadas de transportes de doentes, feitas ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), enquanto entidade com competência para licenciar e fiscalizar o transporte de doentes.

Utentes sem médico de família

Segundo o Relatório da Actividade Desenvolvida pelos Agrupamentos de Centros de Saúde referente ao ano de 2010, a nível nacional há 15% de utentes sem médico de família, o que corresponde a mais de 1,5 milhões de utentes. Os dados evidenciam grandes assimetrias regionais.