Educação e Ciência
Recomenda a realização de um concurso geral de professores em 2018 e a alteração do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário
2 February 2018
Exposição de motivos
O último concurso de professores comprova mais uma vez a justeza da posição do PCP, que há longo tempo defende a necessidade de realização de uma profunda alteração ao regime atualmente em vigor. Foi com base na análise da realidade concreta vividas pelos professores aquando da sua colocação que o PCP elaborou o Projeto de Lei n.º 607/XIII- 3.ª, alterando o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário.
«É preciso combater a precariedade em toda a Escola Pública»
17 January 2018
No debate sobre Políticas de Educação, Ana Mesquita afirmou "é preciso combater em toda a escola pública a precariedade de docentes e não docentes, é preciso reforçar a acção social escolar, é urgente combater a degradação das instalações das escolas, colmatar a falta de equipamentos, reintroduzir a gestão democrática".
PCP propõe a actualização extraordinária das bolsas de investigação científica
21 December 2017
Na apresentação do projecto de lei do PCP que propõe a actualização extraordinária das bolsas de investigação científica, Ana Mesquita afirmou na sua intervenção que "há muito que o PCP defende a actualização dos montantes das bolsas de investigação cientifica e tem vindo a apresentar diversas iniciativas em torno desta proposta e recentemente fizemo-lo em sede do Orçamento do Estado e hoje trazemos novamente esta justa reivindicação."
PCP recomenda a urgente requalificação da Escola Secundária José Falcão em Coimbra
15 December 2017
Na apresentação do projecto de resolução do PCP que recomenda a urgente requalificação da Escola Secundária José Falcão em Coimbra, Ana Mesquita afirmou que "tratando-se de um Monumento de Interesse Público, com uma implantação particular na cidade de Coimbra, há obrigações acrescidas de intervenção, isto sem falar na questão prioritária que são as condições de segurança e salubridade para quem estuda e trabalha na José Falcão."
«A vinculação é fundamental para a estabilização e dignificação do trabalho docente»
15 December 2017
Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário, Ana Mesquita afirmou na sua intervenção que "a vinculação é fundamental para a estabilização do corpo docente e para a dignificação do trabalho docente e a actual norma-travão deve evoluir no sentido da vinculação automática na carreira de todos os docentes que perfaçam três anos de serviço, pois a realidade demonstra que a norma-travão tem fomentado a precariedade, pois os requisitos de verificação cumulativa são de tal modo exigentes que acabam por ditar que poucos professores consigam vincular por essa via."
Atualização extraordinária das bolsas de investigação e mecanismo de atualização anual das bolsas de investigação científica (5.ª alteração à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto)
15 December 2017
O recurso ao estatuto do bolseiro de investigação científica como forma de suprir necessidades permanentes do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN) tem sido uma opção constante de sucessivos governos, impedindo o real desenvolvimento do SCTN e causando a degradação da condição social e profissional do investigador.
A condição de bolseiro de investigação científica limita objetivamente muitos direitos que deviam estar à partida assegurados a estes trabalhadores, entre os quais o direito a um salário justo.
«A integração e vinculação dos técnicos especializados é urgente»
13 December 2017
Na apresentação de dois projectos de resolução do PCP que para combater a precariedade, bem como a integração e vinculação dos técnicos especializados na Escola Pública, Diana Ferreira afirmou na sua intervenção que "a integração e vinculação dos técnicos especializados é urgente, estes trabalhadores são parte integrante e imprescindível na Escola Pública e devem ser devidamente valorizados e respeitados os seus direitos e o PCP cá estará para defender isso mesmo."
PCP apresenta projectos para a valorização da Escola Pública e dos seus trabalhadores
13 December 2017
Na apresentação de dois projectos de resolução do PCP para a valorização da Escola Pública e dos seus trabalhadores, Ana Mesquita afirmou que "não é de uma benesse de que falamos. Pelo contrário, trata-se de cumprir direitos dos trabalhadores reconhecidos em lei e conquistados pela luta dos trabalhadores."
PCP agenda debate sobre a concretização de medidas relativas ao Emprego Científico
13 December 2017
No agendamento do PCP sobre a falta de concretização de medidas relativas ao Emprego Científico, Ana Mesquita afirmou na sua intervenção que "quatro meses e vinte e cinco dias depois, há bolseiros que perderam a sua forma de rendimento e que viram o carrocel da precariedade agudizar-se. Estima-se que 1 em cada 4 bolseiros que eram abrangidos pela Norma Transitória do chamado diploma do Emprego Científico já ficou ou está em vias de ficar sem bolsa."
Concretização de medidas relativas ao Emprego Científico
13 December 2017
O Grupo Parlamentar do PCP agendou um debate de actualidade sobre a falta de concretização de medidas relativas aos Emprego Cientifico, confrontando o Governo com diversas questões.