Educação e Ciência
Jornadas Parlamentares do PCP em Viana do Castelo
22 April 2013
O PCP realizou as Jornadas Parlamentares no distrito de Viana do Castelo, reforçando a exigência da demissão do Governo e da convocação de eleições, destacando as medidas para uma política alternativa não só possível, como cada vez mais indispensável para retirar o país do caminho de ruína em que se afunda.

Atrasos graves da obra de requalificação da Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo e impedimento de utilização do novo refeitório, bufete e do campo de jogos exterior
19 April 2013
O PCP dirigiu ao Governo a pergunta nº 2694/XII/1 de 12 de Abril de 2012 colocando a necessidade de retoma da obra de requalificação da Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo e da contratação efetiva de funcionários que dão resposta a necessidades permanentes.

Cancelamento das aulas de prática clínica, suspensão de tratamentos, impossibilidade de aquisição de equipamentos de esterilização da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa
19 April 2013
O PCP teve conhecimento através do comunicado da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa (FMDUL) e dos estudantes da situação de profunda asfixia financeira em que se encontra este estabelecimento de ensino.

Este é o momento para derrotar o governo e a troika
18 April 2013
Reagindo às medidas anunciadas na reunião do concelho de Ministro, Honório Novo afirmou que assistimos a uma nova encenação do governo, para manter e reforçar o caminho de destruição do país imposto pelo pacto de agressão da troika.
PCP apresenta Projecto de Lei que regulamenta o Regime Jurídico da Educação Especial
17 April 2013
O PCP apresentou hoje o seu Projecto de Lei que regulamenta o Regime Jurídico da Educação Especial. Rita Rato na sua intervenção afirmou que a política em curso de degradação profunda das condições materiais e humanas da Escola Pública, de redução significativa do número de profissionais reflete-se com particular gravidade nas crianças e jovens com necessidades educativas especiais.

Reforma do Ensino Militar
17 April 2013
O Ministério da Defesa Nacional anunciou o objetivo de reforma do ensino militar, através da decisão de fusão das três escolas: o Instituto de Odivelas, Instituto Pupilos do Exército e o Colégio Militar.

Suspensão de obras na Secundária do Marco de Canavezes
16 April 2013
As obras de remodelação e reconstrução que a Parque Escolar determinou na Escola Secundária do Marco de Canavezes iniciaram-se no primeiro semestre de 2011, com um orçamento estimado em valores superiores a 14 milhões de euros, do qual cerca de onze milhões tinha origem comunitária, e deveriam desenvolver-se de acordo com uma programação que previa a sua conclusão em 2013, durante os primeiros mes

Ensino de Português no Estrangeiro - Processo de inscrição
12 April 2013
Entre 8 e 28 de Abril estão abertas, por apenas três semanas (15 dias úteis), as inscrições para os cursos de língua e cultura portuguesas.

Ensino de Português no Estrangeiro - trapalhada na cobrança de propina
12 April 2013
A intenção de criar e implementar uma propina a aplicar aos alunos inscritos nos cursos de língua e cultura portuguesa é uma marca deste governo que a instituiu através de uma alteração ao decreto-lei nº 165/2006 de 11 de agosto. O valor da propina foi posteriormente estabelecida pela Portaria nº 102/2013, de 11 de março.

Alteração na tributação dos professores do cursos de língua e cultura portuguesas
12 April 2013
Os professores do sistema do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE), nomeadamente os que têm vincículo a escolas em Portugal, faziam até aqui os descontos para a ADSE, Caixa Geral de Aposentações e Segurança Social com base o salário que aufeririam em Portugal.