Economia e Aparelho Produtivo
O financiamento das obras públicas pelo Estado - Intervenção de Bruno Dias na AR
17 January 2008
O financiamento das obras públicas pelo Estado, os contratos de concessão da exploração das travessias do Tejo à Lusoponte e a privatização da ANA
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Helena Pinto,
Sinistralidade rodoviária - Intervenção de Bruno Dias na AR
17 January 2008
A implementação de medidas com vista à redução da sinistralidade rodoviária
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Jorge Fão,
Aeroporto de Lisboa - Intervenção de Bruno Dias na AR
11 January 2008
Localização do novo aeroporto de Lisboa
Sr. Presidente,
Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações,
Durante anos a fio, por parte dos sucessivos governos, houve a ideia de que este processo estava em piloto automático e nada o faria desviar da sua rota.
Regiões de turismo - Intervenção de José Soeiro na AR
11 January 2008
Regime jurídico das regiões de turismo
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Processo tributário - Intervenção de Honório Novo na AR
10 January 2008
Regime jurídico da caducidade das garantias prestadas em processo tributário
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Programa Porta 65 Jovem - Intervenção de Miguel Tiago na AR
10 January 2008
Processo de candidatura ao Programa Porta 65 Jovem
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
Actividades e Contas da Entidade Reguladora para a Comunicação Social relativos ao ano de 2006 - Intervenção de Bernardino Soares na AR
4 January 2008
Relatório de Regulação e Relatório de Actividades e Contas da Entidade Reguladora para a Comunicação Social relativos ao ano de 2006
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Regiões de turismo - Intervenção de José Soeiro na AR
20 December 2007
Regime jurídico das regiões de turismo
Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Sr. Secretário de Estado,
Vou fazer cinco perguntas precisas e concisas.
Regiões de turismo - Intervenção de José Soeiro na AR
19 December 2007
Declaração política, sobre a importância do poder local na definição das regiões de turismo e de condenação da proposta de novo regime jurídico que o Governo apresentou sobre as mesmas
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados: