Economia e Aparelho Produtivo

Dispensa das MPME em 2021 do pagamento de rendas fixas de espaços em centros comerciais (1424c)

13 November 2020

Constituição de um operador público nacional de transporte rodoviário (1431c)

13 November 2020

Devolução de verbas do Fundo de Garantia Automóvel a favor dos consumidores (1437c)

13 November 2020

Englobamento obrigatório no IRS para todos os rendimentos a partir de 100 mil euros (536C)

11 November 2020

Criação de um escalão intermédio na derrama estadual de 9% para os lucros entre 20 e 35 milhões de euros (542C)

11 November 2020

Eliminação de vários benefícios fiscais atribuídos ao grande capital e à especulação (547C)

11 November 2020

Redução de encargos, não renovação e reversão de parcerias público-privadas (548C)

11 November 2020

Criação de uma taxa especial de 35% sobre transacções financeiras para paraísos fiscais (552C)

11 November 2020

Recriação da Escola de Mestrança e Marinhagem para a marinha de comércio e pesca (525C)

11 November 2020

Reforço das verbas do IFAP para apoio à aquisição dos dispositivos de localização individual em caso de queda ao mar para trabalhadores da pesca local e costeira (526C)

11 November 2020