Assembleia da República
Rejeitamos uma política de instrumentalização dos imigrantes para aprofundar a exploração e o ataque aos direitos
30 September 2025
Reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 6/XVII «Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional»
PCP apresenta propostas para reforma aos 65 anos e antecipação sem penalizações
26 September 2025
O Partido Comunista Português (PCP) entregou hoje, na Assembleia da República, três importantes projetos de lei destinados a repor a idade de acesso à reforma, à eliminação de penalizações e a alargar os escalões das pensões mínimas.
Reconhecer e valorizar os bombeiros exige medidas concretas para as suas condições de vida e de trabalho, não apenas palavras
25 September 2025
Em primeiro lugar, dirigimo-nos aos bombeiros do nosso País. Uma saudação aos soldados da paz e um agradecimento a estes homens e mulheres que fazem o possível e o impossível para proteger as populações e o território nacional.
Quantos problemas ficam por resolver com os 2 mil milhões transferidos para os grandes grupos económicos?
24 September 2025
Apesar dos cúmplices aqui declarados do genocídio em curso, há muito que Portugal devia ter reconhecido o Estado da Palestina e não foi por falta de oportunidade, tantas foram as vezes que o PCP aqui trouxe a questão.
A TAP só correu risco nas três privatizações e recupera o dinheiro todos os dias com os seus lucros
19 September 2025
O governo aprovou a quarta privatização da TAP, uma operação assente nos mesmos argumentos falaciosos que já ouvimos há 30 anos.
“A TAP só se salva se for privatizada” uma afirmação desmentida pela realidade. A TAP só correu risco de desaparecer nas três privatizações de que foi alvo.
Prioridades do Governo: lucros milionários em vez de salários dignos
18 September 2025
Discutimos, há momentos, mais uma redução da taxa de IRC, de mais um assalto aos recursos do Estado e ao aprofundamento da injustiça fiscal
Agora, discutem-se mais alívios fiscais sobre os que mais têm e mais podem.
Se, no ponto anterior, a mentira repetida segundo a qual as empresas, sobretudo as grandes empresas, só não aumentam os salários dos trabalhadores porque pagam muitos impostos, com a Proposta de Lei n.º 12 que aqui traz, o Governo deixa cair a máscara.
Redução do IRC: Governo favorece grandes grupos económicos e aprofunda a injustiça fiscal
18 September 2025
Depois da esmola aos baixos rendimentos do trabalho e do grande alívio aos salários milionários em sede de IRS, o Governo não perdeu tempo na descida da taxa de IRC.
Enquanto, em 2024, os cinco maiores bancos lucraram mais de 4 800 milhões de euros, a grande distribuição acumulou quase 900 milhões e os principais grupos da Energia mais de 1 900 milhões, a inflação, bem acima dos 3%, e o custo de vida esmagam as camadas populares.
Após o flagelo de 2017, O Governo do PS e da AD nada fizeram pela prevenção e combate aos incêndios
17 September 2025
Até este momento, a área percorrida por incêndios rurais já ultrapassou os 260 mil hectares, confirmando-se 2025 como o ano mais severo da década, superando em número e em severidade o de 2017.
Até 31 de agosto, a área ardida foi de 254 296 hectares, uma média de 36,11 hectares por ocorrência, num total de “apenas” 7 042, quando comparada com a média de 16,44 hectares registada no mesmo período, quando 14 366 ocorrências responderam por 236 485 ardidos.
