Assuntos e Sectores Sociais
PCP divulga segundo conjunto de propostas de alteração ao OE 2016
3 March 2016
Em conferência de imprensa, o PCP divulgou um segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2016. As propostas apresentadas incidem sobre o não aumento das propinas no ensino superior, diminuição das contribuições nos subsistemas da ADSE, SAD e ADM, consignação de apoios à agricultura familiar e pesca artesanal e proposta de prorrogação da actividades das amas da segurança social.
PCP questiona Ministro-Adjunto sobre OE 2016
3 March 2016
Perguntas de Paula Santos, Rita Rato e António Filipe na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016
Apoio extraordinário a desempregados de longa duração sem apoio social
27 February 2016
O PCP está a trabalhar na criação de uma medida de apoio extraordinário a desempregados que deixaram de aceder a prestações de desemprego há um ano e entretanto não acederam à reforma nem encontraram emprego.
PCP questiona Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre OE 2016
24 February 2016
Perguntas de Rita Rato, Diana Ferreira e Carla Cruz na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016
OE 2016 - PCP intervém em defesa das Amas familiares da Segurança Social
24 February 2016
O PCP apresentará uma proposta para garantir a prorrogação do prazo para a manutenção da resposta das Amas familiares da Segurança Social, evitando a sua extinção a 21 de agosto de 2016 como resultava da decisão do anterior Governo PSD/CDS, que deixava ao abandono estas trabalhadoras e estas famílias.
"Não desaproveitar nenhuma oportunidade para melhorar as condições de vida"
23 February 2016
No encerramento do debate na generalidade do OE 2016, Francisco Lopes afirmou que "o voto do PCP a favor na generalidade do Orçamento do Estado para 2016 é inseparável da avaliação quanto ao seu enquadramento e repercussões políticas e dos elementos positivos que registamos na proposta de Orçamento e que podem dar resposta a problemas imediatos dos trabalhadores e do povo português."
"Com PSD e CDS no Governo, estaríamos a discutir cortes nos salários, pensões, prestações sociais e direitos."
23 February 2016
No debate na generalidade do OE 2016, Diana Ferreira afirmou que "a inclusão das pessoas com deficiência deve corresponder, na vida concreta, ao consagrado em vários diplomas legais, devendo assentar numa intervenção transversal e na garantia de um conjunto de direitos fundamentais. É essencial a implementação de medidas que garantam o direito destas pessoas a uma vida digna e independente."
"O que custa à direita é que estamos aqui a discutir direitos e não caridade"
23 February 2016
No debate na generalidade do OE 2016, Rita Rato afirmou que "depois de vários anos a discutir orçamentos do estado de cortes nos apoios sociais, registamos como positivo que hoje discutimos, o reforço dos apoios sociais no combate à pobreza e é isso que verdadeiramente custa a PSD e CDS, o que verdadeiramente custa a PSD e CDS é que estamos aqui a discutir direitos e não caridade."
"Mais cortes, mais exploração, mais empobrecimento, seria este o orçamento de PSD/CDS"
23 February 2016
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados: