Assuntos e Sectores Sociais
«O caminho do progresso não é o da privatização, é o da defesa da Segurança Social pública, universal e solidária»
17 April 2019
Na intervenção do debate quinzenal, Jerónimo de Sousa, abordou a entrega do IRS; a sustentabilidade da Segurança Social; a Legislação Laboral e as alterações ao código do Trabalho; e por fim a greve dos motoristas de pesados que está em curso.
PCP discute Apreciação Parlamentar ao DL das SIGI
16 April 2019
Intervenção de Duarte Alves na discussão da Apreciação Parlamentar n.º 122/XIII ao Decreto-Lei n.º 19/2019, de 28 de janeiro, que "Aprova o Regime das Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária (SIGI)"
«É imperioso o reforço do investimento público nas várias dimensões de protecção da vítima»
16 April 2019
Na discussão realizada na Assembleia da República sobre violência doméstica, o PCP apresentou dois projectos de Lei que "Altera o Código de Processo Penal prevendo a imposição de condutas ou a proibição de contacto quando há fortes indícios de prática de crime de perseguição (Procede à 39.ª alteração ao Código de Processo Penal)" e que "Reforça os mecanismos legais de proteção das vítimas de violência".
PCP discute propostas de combate à violência doméstica
16 April 2019
Na discussão realizada na Assembleia da República sobre violência doméstica, o PCP apresentou dois projectos de Lei que "Altera o Código de Processo Penal prevendo a imposição de condutas ou a proibição de contacto quando há fortes indícios de prática de crime de perseguição (Procede à 39.ª alteração ao Código de Processo Penal)" e que "Reforça os mecanismos legais de proteção das vítimas de violência".
PCP apresenta propostas de alteração ao relatório final da CPI de rendas excessivas de electricidade
15 April 2019
Conferência de imprensa para apresentação das propostas de alteração do PCP ao relatório da Comissão Parlamentar De Inquérito Ao Pagamento De Rendas Excessivas Aos Produtores De Electricidade.
Sobre as recentes notícias relativas ao sistema de pensões e reformas
12 April 2019
Declaração de Diana Ferreira à comunicação social sobre as recentes notícias que afirmam que deveria ser feito um aumento da idade da reforma para garantir a sustentabilidade da segurança social.
Procede à sexta alteração ao regime de serviços mínimos bancários, tornando-o mais adequado às necessidades dos clientes bancários
12 April 2019
A titularidade de uma conta bancária à ordem e de um cartão de débito para a sua movimentação constitui, hoje, uma necessidade para a esmagadora maioria dos cidadãos.
PCP propõe a qualificação e promoção do serviço público de transporte fluvial
11 April 2019
O PCP discutiu em reunião plenária o seu projecto de resolução "Pela defesa, qualificação e promoção do serviço público de transporte fluvial nas empresas Transtejo e Soflusa".
A seca e as suas consequências na produção agrícola e pecuária
10 April 2019
Na declaração política do PCP, proferida por João Dias, foram colocadas questões sobre a seca e as suas consequências na produção agrícola e pecuária.
«Com o contributo do PCP houve redução dos impostos para quem trabalha com mais justiça fiscal»
4 April 2019
No debate quinzenal com o primeiro-ministro, Jerónimo de Sousa abordou o investimento público e a tributação do grande capital, os transportes públicos e novo passe social, a medida do OE inclusão de três novas vacinas e os atrasos nas pensões e reformas.