Assuntos e Sectores Sociais

Eliminação do factor de sustentabilidade (1334c)

13 November 2020

Reposição da idade legal da reforma nos 65 anos (1337c)

13 November 2020

Revisão dos escalões do abono de família e Acção Social Escolar considerando reduções nos rendimentos das famílias (1339c)

13 November 2020

Criação de dois novos escalões de pensões mínimas (1342c)

13 November 2020

Acesso à prestação social para a inclusão por bombeiros e agentes de protecção civil vítimas de acidentes (1394c)

13 November 2020

Garantia do pagamento integral dos salários aos trabalhadores (1419c)

13 November 2020

Regime excepcional de pagamento de rendas aplicável aos inquilinos com quebra de rendimentos (1420c)

13 November 2020

Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público (553C)

11 November 2020

Programa de Combate à propagação de espécies invasoras e pragas em áreas protegidas, matas nacionais e áreas percorridas por incêndios (554C)

11 November 2020

Contratação de meios humanos para a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (555C)

11 November 2020