Ambiente
Criação de espaços de naturismo
7 April 2010
Regime da prática de naturismo e da criação de espaços de naturismo
(projecto de lei n.º 23/XI/1ª)
(http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa...)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
PCP promove audição sobre Riscos Naturais
29 March 2010
Esta Audição, que contou com a participação de um conjunto de entidades que intervêm nesta área, teve como objectivo, ouvir a experiência e conhecimento adquiridos pela comunidade académica, profissional e operacional, bem como aprofundar a capacidade de resposta do Estado perante a eventualidade de catástrofes de natureza vária.<
Intervenção de Miguel Tiago na Audição Pública do PCP sobre Riscos Naturais
28 March 2010
O PCP realizou hoje uma Audição Pública na Assembleia da República, sobre “Riscos Naturais, Políticas de Ordenamento do Território e Protecção Civil, Mitigação de Efeitos, Adaptação e Prevenção”.
A Conferência de Copenhaga
7 January 2010
A política de alterações climáticas e a Conferência de Copenhaga
Execução OE 2010 – Modernização da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo
23 December 2009
No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 450.000 euros destinada ao Projecto “IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ARH NA ÓPTICA DA MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E PROCEDIMENTOS", cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.
PCP chama Ministra do Ambiente à AR
25 November 2009
Requerimento
Assunto: vinda da Srª Ministra do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento
Exmo Sr.
Presidente da Comissão Parlamentar de
Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Código de Protecção dos Animais
22 July 2009
Petição solicitando a implementação de uma nova lei de protecção dos animais, assumindo a forma de um Código de Protecção dos Animais moderno, eficaz, progressista e justo
Política energética e seu impacto para o ambiente e o desenvolvimento sustentável
19 June 2009
Debate sobre política energética e seu impacto para o ambiente e o desenvolvimento sustentável
Política energética e seu impacto para o ambiente e o desenvolvimento sustentável
19 June 2009
Debate sobre política energética e seu impacto para o ambiente e o desenvolvimento sustentável