Ambiente
PCP apresenta Moção de Censura ao Governo
26 May 2014
O PCP divulgou o texto da Moção de Censura que irá apresentar em debate a agendar na Assembleia da República. O PCP apresenta como objectivo a demissão do Governo e da convocação de eleições e a ruptura com a política de direita abrindo caminho a uma política alternativa, patriótica e de esquerda que corresponda às aspirações e anseios dos trabalhadores e do povo.
Travar a política de exploração e empobrecimento, Construir uma política patriótica e de esquerda
26 May 2014
O caminho para o abismo económico e social trilhado pelo atual Governo e o desprezo pelos interesses do povo e do País há muito evidenciam um Governo e uma maioria isolados política e socialmente pela luta dos trabalhadores e do povo e irremediavelmente derrotados.
PCP recomenda a intervenção urgente pela defesa e recuperação da Lagoa de Óbidos
14 May 2014
O PCP apresentou hoje o seu Projecto de Resolução que recomenda a intervenção urgente pela defesa e recuperação da Lagoa de Óbidos, Miguel Tiago afirmou que para além do conjunto das obras de dragagem,é necessária a salvaguarda morfológica e química da lagoa, como também a sua preservação enquanto habitat e espaço paisagístico e propício à actividade económica, de lazer e de desporto.
Sobre o relatório dos incêndios florestais
13 May 2014
Na discussão do Relatório dos incêndios florestais, João Ramos afirmou que os consensos em torno destas matérias são importantes, mas não permitiremos que eles escondam a inação do governo. Não permitiremos que os partidos que têm responsabilidades governativas usem os consensos parlamentares para esconder as suas opções políticas.
Erosão da margem do rio Douro na Freguesia de Rio Mau, Penafiel
12 May 2014
No dia 17 de Janeiro do corrente ano o PCP questiunou este Ministério quanto ao problema vivido nas margens do rio Douro na Freguesia de Rio Mau. Nao tendo, até a presente data, este Ministériorespondido vem o PCP repetir a pergunta apresentada.
Recomenda a intervenção urgente pela defesa e recuperação da Lagoa de Óbidos
8 May 2014
A Lagoa de Óbidos é um dos mais importantes sistemas lagunares costeiros do país, pela sua dimensão, pelo ecossistema que constitui, habitat que representa, pelas atividades económicas que permite às comunidades e sectores locais.
Gestão do ICNF
7 May 2014
Têm chegado ao Grupo Parlamentar do PCP informações de dificuldades na gestão do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), criado após a fusão do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) e Autoridade Florestal Nacional (AFN).
Debate sobre a reforma do ordenamento do território e a titularidade dos recursos hídricos
24 April 2014
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Adriano Rafael Moreira,
É necessário fazer a caracterização das utilizações e usos das parcelas de domínio público
24 April 2014
No debate em torno da Reforma do ordenamento do território e titularidade dos recursos hídricos, Miguel Tiago afirmou que a Assembleia deve resolver o problema dos pequenos proprietários que têm pequenas estruturas agrícolas ou mesmo habitacionais, mas não pode com isso, abrir um alçapão para apropriamentos indevidos e ilegítimos de solos classificados como domínio público.
"O Governo está a preparar novas medidas de empobrecimento do povo português"
23 April 2014
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com as políticas de destruição do país e a continuação do programa de roubo dos salários, pensões e reformas e do empobrecimento generalizado do povo português.