Ambiente
Recomenda ao Governo a urgente e completa resolução dos problemas ambientais em São Pedro da Cova
8 May 2015
Desde 2002 que o PCP e os eleitos locais da CDU, em conjunto com as populações, denunciam e lutam pela remoção dos resíduos perigosos, provenientes da antiga fábrica da Siderurgia Nacional, na Maia, depositados em São Pedro da Cova, com gravíssimas consequências para o ambiente e saúde pública.
Sobre a interdição do uso do glifosato
30 April 2015
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Este caso do glifosato, produto comercializado com o nome de Roundup, não é, infelizmente, único; existem outros produtos que têm sido alvo de discussão e de polémica, nomeadamente o exemplo dos neonicotinóides aplicados à apicultura.
Cria a Rede de Centros de Acolhimento e Reabilitação de Animais Selvagens e Exóticos
10 April 2015
Exposição de Motivos
Pelo reconhecimento do valor social, económico e cultural dos núcleos urbanos das ilhas-barreira da ria Formosa e imediata suspensão das demolições de habitações na Culatra, Hangares, Farol, península do Ancão e ilhotes da ria Formosa
10 April 2015
(projeto de resolução n.º 1308/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
"Temos uma inabalável confiança nos trabalhadores e no povo português"
9 April 2015
No encerramento da Interpelação ao Governo agendada pelo PCP centrada na continuação da política da troika pelo Governo e na afirmação da política alternativa e das soluções para o País, João Oliveira afirmou que deste Governo PSD/CDS não esperamos nem nunca esperámos nada mas temos uma inabalável confiança nos trabalhadores e no povo português e na sua capacidade de encontrarem o caminho que rompa com a política de direita e conduza a um futuro de progresso, desenvolvimento e justiça social.
Continuação da política da troika pelo Governo - Afirmação da política alternativa e das soluções para o País
9 April 2015
Interpelação do PCP ao Governo, centrada na continuação da política da troika pelo Governo e na afirmação da política alternativa e das soluções para o País.
«Governo está sempre ao lado dos grandes, sempre contra os mais pequenos»
27 March 2015
Na discussão das propostas do Governo sobre medidas fundiárias, João Ramos afirmou na sua intervenção que há 40 anos a direita dizia que os comunistas queriam tirar a terra aos pequenos proprietários, afinal e isto é hoje bem claro, quem esbulha os pequenos proprietários aos pequenos aforradores, aos pequenos viticultores, são os senhores. É a direita.
Sistema multimunicipal de valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos da margem sul do Tejo
20 March 2015
Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 104/2014, de 2 de julho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/97, de 4 de março, que cria o sistema multimunicipal de valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos da margem sul do Tejo e à alteração dos estatutos da sociedade AMARSUL – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA
Sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos do Vale do Minho
20 March 2015
Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 103/2014, de 2 de julho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/96, de 5 de agosto, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos do Vale do Minho, e à alteração dos estatutos da sociedade VALORMINHO – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA
Sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Litoral Centro
20 March 2015
Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 102/2014, de 2 de julho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/96, de 5 de setembro, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Litoral Centro e à alteração dos estatutos da sociedade ERSUC – Resíduos Sólidos do Centro, SA