Ambiente
"A hora não é de pôr o povo à defesa, é de avançar para concretizar tais objectivos"
10 November 2015
No decorrer do debate em torno do Programa do XX Governo, João Oliveira afirmou na sua intervenção que "o Programa do Governo confirma as muitas e fortes razões para que o Governo PSD/CDS-PP não entre em funções, não apenas pelos prejuízos que tem causado mas também pelos que pretendia continuar a causar aos trabalhadores, ao povo e ao País", por isso "recuperar direitos retirados, alcançar avanços que correspondam às aspirações dos trabalhadores e do povo são objectivos para os quais as decisões desta Assembleia da República não são suficientes mas para cuja concretização podem dar um importante contributo."
Rejeitar o Programa de Governo de PSD/CDS
9 November 2015
No debate em torno do Programa do XX Governo, o PCP afirmou que o objectivo de PSD e CDS é claro no assegurar da política de desastre nacional seguida nos últimos anos, que conduziu o nosso país a uma situação de retrocesso económico e social jamais vivida depois do 25 de Abril, confirmando as muito fortes razões para que o governo PSD/CDS não entre em funções.
Procede à segunda alteração à Lei n.º 50/2006, de 29 de agosto, que aprova a lei-quadro das contraordenações ambientais
26 June 2015
(proposta de lei n.º 332/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
Esta proposta de lei de alteração do regime contraordenacional em matéria das contraordenações ambientais tem um historial, historial esse que até faz estranhar, de certa forma, esta intervenção que acabámos de ouvir do Partido Socialista.
PCP apresenta projecto para a modernização de Centros de Recolha Oficial de Animais
25 June 2015
O PCP apresentou hoje um Projecto de Lei que propõe úm Regime jurídico da modernização de Centros de Recolha Oficial de Animais e dos serviços municipais de veterinária. A presente iniciativa do PCP propõe igualmente a proibição do abate de animais sempre que tal abate não seja concretizado por motivos estritamente relacionados com o bem-estar do animal em causa ou com a saúde, segurança e higiene públicas.
Do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que “Aprova a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-lei n.º 380/99, de 22 de setembro”
12 June 2015
Publicado no Diário da República, I Série, n.º 93, de 14 de maio de 2015
Contra a descaraterização da praia da D’Ana em Lagos
28 May 2015
Na grande qualidade ambiental e paisagística da Baía de Lagos, tomam particular destaque as falésias que formam o seu lado ocidental, desde a cidade de Lagos até à Ponta da Piedade e se prolongam até à praia do Porto de Mós.
Proteção do ambiente através do direito penal
27 May 2015
Procede à 37.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, transpondo integralmente as Diretivas 2008/99/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro de 2008, relativa à proteção do ambiente através do direito penal, e 2009/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, que altera a Diretiva 2005/35/CE relativa à poluiçã
Qualidade de vida das populações
21 May 2015
Petição manifestando a sua discordância e solicitando a discução dos seus efeitos na qualidade de vida das populações
(petição n.º 429/XII/4.ª)
Suspensão imediata e não atribuição de licença de exploração de caulino na zona de Bonitos, concelho de Soure
(projeto de resolução n.º 1465/XII/4.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Suspensão imediata e não atribuição de licença de exploração de caulino na zona de Bonitos, concelho de Soure
15 May 2015
Em janeiro de 2014 as populações do concelho de Soure foram confrontadas com um pedido de licenciamento para exploração de caulino na zona dos Bonitos. Esta exploração iria incidir numa área de cerca de 400 hectares, sendo que uma parte relevante desta área se situa em terrenos da reserva ecológica nacional (REN).