Ambiente

Revogação do aumento da Taxa de Gestão de Resíduos (1384c)

13 November 2020

Realização de Avaliação Ambiental para a Prospecção e Exploração de Depósitos Minerais (546C)

11 November 2020

Programa de Combate à propagação de espécies invasoras e pragas em áreas protegidas, matas nacionais e áreas percorridas por incêndios (554C)

11 November 2020

Sistema de Monitorização de Recursos Hídricos e Defesa das Massas de Água (558C)

11 November 2020

Reforço do orçamento do ICNF para combate à propagação de espécies invasoras e pragas em áreas protegidas e floresta (559C)

11 November 2020

Reconhecimento de veterinários municipais como autoridades sanitárias veterinárias, nos concelhos que esteja em falta (562C)

11 November 2020

Reforço do orçamento da APA para realizar a avaliação ambiental da prospeção e exploração de depósitos minerais (564C)

11 November 2020

Reforço de meios humanos para a APA para monitorização de aterros e outras instalações (566C)

11 November 2020

Avaliação dos efeitos das áreas ocupadas por culturas agrícolas permanentes em regime superintensivo sobre o ambiente e populações (567C)

11 November 2020

Reforço de meios humanos e materiais para a APA a aplicar na Monitorização de Recursos Hídricos (568C)

11 November 2020