As Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) têm sofrido, nos últimos anos, nomeadamente em Portugal, o custo de uma pesada e crescente factura energética. Frequentemente, os custos da energia representam uma parte muito significativa do total dos custos operacionais das MPME, em particular (mas não exclusivamente) nos sectores produtivos, precisamente aqueles que mais têm sofrido com a crise económica e financeira. Esta situação representa um sério constrangimento, criando graves problemas de competitividade às MPME, muitas delas confrontadas mesmo com sérios riscos de encerramento.

O aumento dos preços da energia decorre de factores diversos, sendo bastante evidente que a liberalização do sector e a privatização das empresas fornecedoras e distribuidoras são dele indissociáveis, bem assim como o aumento do preço dos combustíveis e a criação e/ou aumento de taxas sobre os utilizadores, nomeadamente consumidores individuais e as MPME.

Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

Que medidas estão a ser tomadas nos Estados-membros da UE para contrariar o aumento da factura energética para as MPME?

Resposta