Partido Comunista Português
Orçamento e esclarecimento a trabalhadores - Resposta a Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE
Quinta, 29 Novembro 2007

Orçamento comunitário para 2007 - Medidas de informação e esclarecimento a trabalhadores

A maior parte da rubrica 04 03 04 (€13.745,554) do Orçamento comunitário para 2007 foi afectada, através de um convite à apresentação de propostas, a actividades dos membros nacionais e regionais e aos parceiros da rede EURES (Serviços Europeus de Emprego). Para 2007-2008, a maioria dos Estados-Membros planearam actividades de informação dirigidas aos trabalhadores sazonais ou com contratos de curta duração.

A feira de emprego sazonal organizada na Lituânia e o projecto de "trabalho sazonal" desenvolvido pela Dinamarca constituem exemplos dessas actividades. O projecto dinamarquês consiste na participação em cinco feiras de emprego realizadas no estrangeiro, na organização de três dias de recrutamento noutros Estados-Membros, em visitas à Bulgária e à Roménia, na participação em duas feiras agrícolas na Dinamarca e na organização de duas reuniões de informação na Dinamarca para empregadores e entidades governamentais. Na Dinamarca, também foi criado um sítio Web para os trabalhadores sazonais.

No Reino Unido (UK), o Jobcentre Plus organizou em Julho de 2007, em cooperação com o Ministério da Administração Interna e os serviços públicos responsáveis em matéria de emprego da Bulgária, uma feira de emprego em Razgrad (Bulgária) para os operadores do sistema britânico dos trabalhadores agrícolas sazonais (Seasonal Agricultural Workers Scheme   SAWS). Os operadores britânicos do SAWS puderam assim seleccionar um maior número de candidatos búlgaros e divulgar informações sobre as condições de vida e de trabalho no Reino Unido, de forma a permitir aos cidadãos da Bulgária aderir a esse regime com melhor conhecimento de causa.