Partido Comunista Português
Ilda Figueiredo participa no Fórum de Alto Nível - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE
Quinta, 15 Junho 2000

A deputada do PCP no Parlamento Europeu (PE), Ilda Figueiredo, participa hoje, no Fórum de Alto Nível, que se realiza em Bruxelas, organizado pelo Conselho Europeu. A deputada comunista faz parte da delegação do PE, que irá intervir no debate. Mais se informa que a mesma deputada irá estar presente na condição de representante do Grupo Confederal da Esquerda Unitária/Esquerda Verde Nórdica.

Recorde-se que a realização deste Fórum vem na sequência das conclusões da Cimeira de Colónia e do Conselho Europeu Extraordinário de Lisboa, onde se tentou definir um novo objectivo estratégico para a União europeia. Assim, é objectivo da deputada Ilda Figueiredo, intervir no sentido de, "se retomar o objectivo da coesão económica e social e dar novamente particular atenção à dimensão social da construção europeia (…)".

A deputada destaca a importância deste Fórum de Bruxelas "para que se coloque na lista das prioridades a atingir na União Europeia objectivos essenciais que estão consagrados no Tratado, mas que foram secundarizados nas práticas dos últimos anos".

Para a deputada comunista "é igualmente importante que se dê destaque aos caminhos a seguir para se atingirem os quatro objectivos que foram referidos na Cimeira de Lisboa, que embora sem metas precisas, importa definir. Em primeiro lugar, a meta do pleno emprego, mas emprego de qualidade e com direitos, que deve ter como objectivo o ano de 2010, o que deve ser acompanhado de redução do horário de trabalho com manutenção dos salários e outros direitos, a dignificação de quem trabalha, e de uma especial atenção à qualidade do emprego para os jovens e as mulheres (…)".

Como segundo aspecto, a deputada salienta "o combate ao desemprego com metas precisas, sobretudo para o desemprego de longa duração, o qual devia ser reduzido para menos de metade até 2005"

Em terceiro lugar, "a luta contra à exclusão social e a defesa de uma Europa inclusiva, objectivo central que deve levar à criação de um Observatório Europeu e a indicadores precisos de forma a coordenar planos de acção nacionais e comunitários que permitam reduzir substancialmente o actual número de pobres e uma verdadeira Europa inclusiva até 2010, partindo do princípio de que a pobreza é multidimensional (…) e exige também respostas em várias áreas como a protecção social, a educação, a saúde, o alojamento e o emprego com direitos e salários dignos".

Por fim, Ilda Figueiredo, destaca "a luta contra todas as discriminações, dando especial atenção aos migrantes, às pessoas com deficiência, às crianças e às mulheres visando atingir a plena igualdade de direitos e oportunidades (…)". Como conclusão a deputada irá sugerir na sua intervenção, que "para se atingirem todos estes objectivos é necessário dar particular atenção ás alterações a introduzir nas formas de funcionamento, nos métodos e nas prioridades a estabelecer, designadamente em termos de políticas económico-sociais, com especial incidência nos objectivos económicos que devem ter como prioridades os objectivos sociais que referi, designadamente o emprego de qualidade e com direitos e o combate à exclusão social (…), assim é preciso rever o pacto de estabilidade e os respectivos critérios de convergência nominal e coordenar as políticas monetárias do Banco central com as políticas económico-sociais da União".