| Planos nacionais de acção para a inclusão - Resposta a Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE | |||
| Quarta, 05 Novembro 2008 | |
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Como parte da sua cooperação no âmbito do método aberto de coordenação europeia para a protecção social e a inclusão social (MAC social), os Estados Membros comprometeram se a apresentar os seus relatórios nacionais estratégicos renovados para 2008 2010 em Setembro/Outubro de 2008. Estes relatórios incluirão um capítulo estabelecendo os seus planos nacionais de acção para a inclusão social (PAN inclusão). O relatório de cada Estado Membro avalia a situação social e os progressos feitos para atingir os objectivos comuns fixados pelo Conselho Europeu em Março de 2006 e confirmados em 2008. Assim que forem oficialmente adoptados e apresentados à Comissão, serão publicados no respectivo sítio Internet. Nesta fase, cerca de 20 Estados Membros apresentaram os seus novos relatórios. Os novos relatórios nacionais estratégicos dos 27 Estados Membros serão sujeitos a um exercício de avaliação generalizado. Esta avaliação detalhada examina as características específicas do país e uma gama de questões horizontais temáticas, como a pobreza infantil, a inclusão activa e a inclusão dos imigrantes e das minorias étnicas. Nesta fase, é ainda demasiado cedo para a Comissão se pronunciar sobre a tendência essencial dos PAN renovados. Contudo, a mesa redonda anual sobre a pobreza e a exclusão social, realizada em Marselha em 15 e 16 de Outubro de 2008, é um evento chave. Representa uma oportunidade de ouvir os pontos de vista dos principais interessados no MAC social quanto aos principais desafios sociais na UE e à forma como os Estados Membros se propõem abordá los nos seus PAN renovados. A presença do Parlamento neste evento é crucial, e a Comissão vê com agrado o facto de o programa contar agora, de forma consistente, com a participação activa de deputados proeminentes. Relativamente à avaliação do progresso realizado desde o início do ciclo 2006 2008, foi recentemente publicada uma análise quantitativa global realizada pela Comissão com base nos indicadores comuns(1) . Com base na avaliação dos relatórios nacionais estratégicos, a Comissão identificará as mensagens chave globais que farão parte do relatório conjunto de 2009 da Comissão e do Conselho no domínio da protecção e da inclusão social, a adoptar a tempo do próximo Conselho Europeu da Primavera. (1) O relatório intitulado «Monitoring progress towards the objectives of the European Strategy for Social Protection and Social Inclusion» está disponível em: http://ec.europa.eu/employment_social/spsi/joint_reports_en.htm |