Partido Comunista Português
Pergunta escrita de João Ferreira no PE
Situação dos estaleiros navais de Vila do Conde
Terça, 09 Março 2010
No início da década de 90 existiam em Vila do Conde, concelho do Norte de Portugal, várias empresas de construção naval, ligadas ao sector da pesca, responsáveis por centenas de postos de trabalho. Desde então e até hoje, várias empresas encerraram, a actividade de construção naval praticamente cessou, centrando-se agora a actividade dos estaleiros quase exclusivamente na reparação naval, tendo sido eliminadas largas dezenas de postos de trabalho.

A crise vivida no sector da pesca ameaça mesmo a continuidade da actividade de reparação naval, sendo que as empresas se confrontam já hoje com períodos de total ausência de encomendas e de trabalho. Esta realidade fomenta a eliminação crescente de postos de trabalho permanentes e o recurso à subcontratação e ao trabalho temporário, portanto precário, afastando os jovens da actividade. Corre-se assim o risco de se perder irremediavelmente a valiosa experiência e o saber-fazer inerentes a esta actividade.

Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

  1. Que medidas estão a ser consideradas para defender a construção e a reparação naval ligadas ao sector da pesca, particularmente à pequena pesca costeira e artesanal?
  2. Que medidas de reforço do apoio à formação profissional podem ser consideradas para esta actividade, tendo em conta a qualidade da formação ainda disponível e o desemprego existente no distrito do Porto, onde os estaleiros se inserem, designadamente entre a população jovem?