Na sequência de uma visita a Pêro Pinheiro, Concelho de Sintra (Portugal), onde se realizaram encontros com a delegação do Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Mármores e Madeiras do Distrito de Lisboa e diversas empresas, foi colocada a grave situação da indústria de rochas ornamentais, que desde há anos se debate com crescentes dificuldades - decorrentes da guerra no Médio Oriente, da valorização do Euro, das crescentes importações para a UE e concorrência no mercado internacional - e que agora se confronta com uma situação critica, devida à quebra acentuada da procura, relacionada com o abrandamento no sector da construção.

Nos últimos dez anos encerrou um número significativo de empresas na região. A degradação da situação económica do sector é acompanhada pela precariezação dos vínculos laborais, pela tentativa de colocação em causa da contratação colectiva e pelo aumento do desemprego dos trabalhadores do sector.

Tendo em conta a importância deste sector industrial tradicional para a actividade económica e o emprego nesta região:

• Que medidas implementou ou pensa implementar em defesa deste sector industrial, composto, na sua maioria, por micro e pequenas empresas?
• Quais os meios direccionados para este sector no actual Quadro financeiro plurianual 2007-2013 ao nível do orçamento comunitário?
• Quais os meios financeiros que foram disponibilizados no III QCA (2000-2006) e no Quadro de Referência Estratégico Nacional, em Portugal, para o sector das rochas ornamentais?