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Valores estatísticos sobre a desigualdade na repartição dos rendimentos - Resposta a Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE |
Terça, 18 Março 2008 |
Os dois quadros referentes à «Desigualdade de repartição dos
rendimentos» (o rácio entre os valores dos quintis do rendimento
S80/S20 e o coeficiente de Gini) são produzidos com base nas
SILC, um instrumento estatístico a nível de toda a EU25 que visa, entre
outras coisas, fazer uma estimativa anual da repartição dos rendimentos
em cada país. As UE-SILC têm uma dimensão longitudinal através da qual
os mesmos indivíduos são entrevistados em várias ocasiões. Os
indicadores são calculados pelo Eurostat com base nos microdados
individuais recolhidos por cada instituto nacional de estatística
através de uma metodologia harmonizada, enviados ao Eurostat e
verificados quanto à coerência. As UE-SILC foram lançadas em 2004 em
todos os países da UE15, excepto o Reino Unido, a Alemanha e os Países
Baixos, mais a Estónia, a Islândia e a Noruega e, em 2005, nos países
restantes. Consequentemente, 2005 ou 2006 correspondem à segunda vaga
de recolha de dados, conforme o país. O processo da segunda vaga é uma
oportunidade de melhorar a qualidade dos dados, que podem ser objecto
de uma verificação cruzada a nível individual com dados do ano
anterior. Este processo é o principal factor que explica revisões
bastante visíveis dos indicadores na Bélgica, Dinamarca, Alemanha,
Itália, Portugal e Reino Unido durante o exercício de 2006. As revisões
diziam respeito aos indicadores de 2004 para a Itália, aos indicadores
de 2005 para a Bélgica, Alemanha e Reino Unido e tanto de 2004 como de
2005 para a Dinamarca e Portugal. Estas revisões podem ser vistas como
um processo normal para um instrumento que está ainda a constituir-se.
A sua extensão é susceptível de diminuir com o tempo, porque esse
ajustamento só deverá, normalmente, acontecer uma vez.
Em geral, essas revisões, mesmo que possam ser visíveis, não afectam a
imagem global dos países em termos de coesão social. Assim, por
exemplo, apesar de os indicadores de desigualdade se terem modificado
significativamente para Portugal (o coeficiente de Gini para 2005
passou de 41 para 38), Portugal continua a ser em 2005 o país da UE
onde a desigualdade de rendimentos é a mais elevada, sendo apenas
ultrapassada pela da Letónia em 2006 (com um coeficiente de Gini de 39).
As revisões podem, contudo, ter uma desvantagem, se quebrarem a
coerência dos indicadores ao longo do tempo. A política do
Eurostat neste domínio é permitir as revisões na medida em que melhorem
a coerência ao longo do tempo e em que a maioria das revisões diga
respeito ao conjunto completo de indicadores e anos disponíveis no
momento em que são feitas.
Entre as várias revisões registadas durante o ano passado (2007), a
referente a Portugal é, efectivamente, a que teve mais impacto na
dispersão da repartição dos rendimentos estimada. A comparação de dois
valores no tempo para o mesmo agregado familiar ou para o mesmo
indivíduo mostrou problemas que tinham obrigado à correcção de dados da
primeira ou da segunda vaga. As principais questões foram alguns erros
de medição (má interpretação das perguntas), falhas na preparação dos
ficheiros para o Eurostat e dificuldades no procedimento de avaliação
para algumas componentes do rendimento. Estes problemas tiveram um
impacto directo na dispersão da repartição dos rendimentos estimada.
Estes problemas foram corrigidos e os dados revistos podem ser
considerados como de melhor qualidade. Esta revisão é um processo
difícil, tendo sido necessários vários meses entre o diagnóstico do
problema e a publicação dos novos indicadores. No período intermédio, a
política do Eurostat é assinalar os indicadores em vias de revisão como
"provisórios".
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