Partido Comunista Português
Valores estatísticos sobre a desigualdade na repartição dos rendimentos - Resposta a Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
Terça, 18 Março 2008
Os dois quadros referentes à «Desigualdade de repartição dos rendimentos» (o rácio entre os valores dos quintis do rendimento S80/S20 e o coeficiente de Gini)  são produzidos com base nas SILC, um instrumento estatístico a nível de toda a EU25 que visa, entre outras coisas, fazer uma estimativa anual da repartição dos rendimentos em cada país. As UE-SILC têm uma dimensão longitudinal através da qual os mesmos indivíduos são entrevistados em várias ocasiões. Os indicadores são calculados pelo Eurostat com base nos microdados individuais recolhidos por cada instituto nacional de estatística através de uma metodologia harmonizada, enviados ao Eurostat e verificados quanto à coerência. As UE-SILC foram lançadas em 2004 em todos os países da UE15, excepto o Reino Unido, a Alemanha e os Países Baixos, mais a Estónia, a Islândia e a Noruega e, em 2005, nos países restantes. Consequentemente, 2005 ou 2006 correspondem à segunda vaga de recolha de dados, conforme o país. O processo da segunda vaga é uma oportunidade de melhorar a qualidade dos dados, que podem ser objecto de uma verificação cruzada a nível individual com dados do ano anterior. Este processo é o principal factor que explica revisões bastante visíveis dos indicadores na Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Itália, Portugal e Reino Unido durante o exercício de 2006. As revisões diziam respeito aos indicadores de 2004 para a Itália, aos indicadores de 2005 para a Bélgica, Alemanha e Reino Unido e tanto de 2004 como de 2005 para a Dinamarca e Portugal. Estas revisões podem ser vistas como um processo normal para um instrumento que está ainda a constituir-se. A sua extensão é susceptível de diminuir com o tempo, porque esse ajustamento só deverá, normalmente, acontecer uma vez.

Em geral, essas revisões, mesmo que possam ser visíveis, não afectam a imagem global dos países em termos de coesão social. Assim, por exemplo, apesar de os indicadores de desigualdade se terem modificado significativamente para Portugal (o coeficiente de Gini para 2005 passou de 41 para 38), Portugal continua a ser em 2005 o país da UE onde a desigualdade de rendimentos é a mais elevada, sendo apenas ultrapassada pela da Letónia em 2006 (com um coeficiente de Gini de 39).

As revisões podem, contudo, ter uma desvantagem, se quebrarem a coerência dos indicadores  ao longo do tempo. A política do Eurostat neste domínio é permitir as revisões na medida em que melhorem a coerência ao longo do tempo e em que a maioria das revisões diga respeito ao conjunto completo de indicadores e anos disponíveis no momento em que são feitas.

Entre as várias revisões registadas durante o ano passado (2007), a referente a Portugal é, efectivamente, a que teve mais impacto na dispersão da repartição dos rendimentos estimada. A comparação de dois valores no tempo para o mesmo agregado familiar ou para o mesmo indivíduo mostrou problemas que tinham obrigado à correcção de dados da primeira ou da segunda vaga. As principais questões foram alguns erros de medição (má interpretação das perguntas), falhas na preparação dos ficheiros para o Eurostat e dificuldades no procedimento de avaliação para algumas componentes do rendimento. Estes problemas tiveram um impacto directo na dispersão da repartição dos rendimentos estimada. Estes problemas foram corrigidos e os dados revistos podem ser considerados como de melhor qualidade. Esta revisão é um processo difícil, tendo sido necessários vários meses entre o diagnóstico do problema e a publicação dos novos indicadores. No período intermédio, a política do Eurostat é assinalar os indicadores em vias de revisão como "provisórios".