Nos Países Baixos, além dos problemas de discriminação dos trabalhadores temporários, persistem diversos problemas de identificação de cidadãos portugueses que residem naquele Estado-membro da União Europeia.

Muitos cidadãos portugueses, quando se deslocam a repartições onde lhes é exigida uma identificação (correios, bancos, outros serviços), vêem recusada a identificação através do bilhete de identidade português, embora este documento seja suficiente para viajar e trabalhar temporariamente.

Há locais que têm um cartaz afixado a informar que os únicos documentos de identificação aceites nos Países Baixos são:
- Passaporte
- Carta de condução neerlandesa
- Bilhete de identidade neerlandês.

Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:

1. Nos contactos com as autoridades neerlandesas sobre as discriminações de trabalhadores temporários portugueses nos Países Baixos, já foi abordada também esta situação da identificação?

2. Que medidas estão a ser tomadas visando a resolução de todos estes problemas com trabalhadores temporários e outros cidadãos portugueses que vivem nos Países Baixos?

Resposta