Partido Comunista Português
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
Apoios a associações de produtores no sector da pesca
Quarta, 03 Fevereiro 2010
No sector da pesca, no quadro actual, as organizações de produtores têm um papel fundamental na garantia da viabilidade da actividade. Tendo em conta o sério agravamento dos problemas de rendimento no sector, uma intervenção mais activa destas organizações, poderia contribuir para uma elevação dos preços de primeira venda e para uma mais justa distribuição do valor acrescentado pela cadeia de valor do sector.

Todavia, em Portugal, a esmagadora maioria das associações de produtores debatem-se com uma franca escassez de recursos e meios que lhes permitam ter esse papel mais activo, designadamente na comercialização do produto. A quase inexistência de câmaras de frio para armazenagem do pescado é disso exemplo elucidativo.

Assim, pergunto à Comissão:

  1. Que apoios comunitários podem ser disponibilizados às associações de produtores no sector das pescas?
  2. Concretamente, que programas e medidas - existentes ou a lançar - poderão apoiar a aquisição de câmaras de frio por parte das associações de produtores?
Resposta