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Sexta, 15 Maio 2009 |
Arquitectura: um direito dos cidadãos
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Sexta, 06 Março 2009 |
Casas destinadas a famílias pobres
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Quarta, 04 Março 2009 |
Arrendamento do património do Estado para a habitação sócial
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Sexta, 17 Outubro 2008 |
PCP propõe redução das taxas de juro no Crédito à Habitação
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Quinta, 18 Setembro 2008 |
Frente Tejo - Intervenção de Bernardino Soares na AR
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Quinta, 26 Junho 2008 |
Sete Medidas Urgentes para Responder à Crise
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Sexta, 06 Junho 2008 |
Direito à habitação
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Quarta, 04 Junho 2008 |
Sustentabilidade da expansão urbana
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Quarta, 20 Fevereiro 2008 |
Política de arrendamento - Intervenção de Miguel Tiago na AR
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Quinta, 10 Janeiro 2008 |
Programa Porta 65 Jovem - Intervenção de Miguel Tiago na AR
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Quinta, 13 Dezembro 2007 |
Áreas Urbanas de Génese Ilegal - Intervenção de Honório Novo na AR
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Quinta, 13 Dezembro 2007 |
Áreas urbanas de génese ilegal - Intervenção de Honório Novo na AR
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Sexta, 07 Dezembro 2007 |
Arrendamento por Jovens - Intervenção de Miguel Tiago na AR
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Quinta, 05 Julho 2007 |
Urbanização e Edificação - Intervenção de Miguel Tiago na AR
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Quinta, 21 Junho 2007 |
Fundação Dom Pedro IV - Intervenção de António Filipe na AR
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Quinta, 21 Junho 2007 |
Fundação Dom Pedro IV - Intervenção de Bernardino Soares na AR
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Quarta, 02 Maio 2007 |
Elaboração de projectos e fiscalização e direcção de obra - Intervenção de Jorge Machado na AR
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Sexta, 16 Março 2007 |
Arrendamento juvenil - Intervenção de Miguel Tiago na AR (sessão de perguntas ao Governo)
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Sexta, 15 Dezembro 2006 |
Arrendamento urbano - Intervenção de Odete Santos na AR
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Sexta, 09 Junho 2006 |
intervenção urbanística no Porto - Intervenção de Honório Novo na AR
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Quinta, 18 Maio 2006 |
Arquitectura: um direito dos cidadãos - Intervenção de Jorge Machado na AR
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Sexta, 10 Março 2006 |
Que medidas pretende o Governo adoptar tendo em conta as demolições levadas a cabo nos concelhos da Amadora, Cascais e Loures?
Intervenção de António Filipe (sessão de perguntas ao Governo)
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Quarta, 15 Fevereiro 2006 |
Declaração política sobre as condições precárias de habitabilidade dos residentes nos Bairros dos Lóios e das Amendoeiras, em Chelas, e dando conta da iniciativa do grupo parlamentar do PCP no sentido de promover uma audição do membro do Governo responsável pela tutela da habitação para discutir esta questão
Intervenção de António Filipe
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Quarta, 21 Dezembro 2005 |
Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), que estabelece um regime especial de actualização das rendas antigas, e procede à alteração do Código Civil, do Código de Proces-so Civil, do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro, do Código do Imposto Municipal Sobre Imóveis e do Código do Registo Predial
Intervenção de Odete Santos
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Quarta, 19 Outubro 2005 |
Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), que estabelece um regime especial de actualização das rendas antigas, e procede à alteração do Código Civil, do Código de Processo Civil, do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro, do Código do Imposto Municipal Sobre Imóveis e do Código do Regis-to Predial
Intervenção de Odete Santos
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Sexta, 30 Setembro 2005 |
Revoga o Decreto nº 35.106, de 6 de Novembro de 1945, que regulamenta a ocupação e atribuição de casas destinadas a famílias pobres
Intervenção de Honório Novo
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Quinta, 18 Novembro 2004 |
Regime jurídico do arrendamento urbano
Intervenção de Odete Santos
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Quinta, 21 Outubro 2004 |
Sobre o regime jurídico do arrendamento urbano
Intervenção de Odete Santos
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Quarta, 20 Outubro 2004 |
Declaração Política sobre o arrendamento urbano - Intervenção de Odete Santos na AR
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Quarta, 20 Outubro 2004 |
Declaração Política sobre o arrendamento urbano
Intervenção de Odete Santos
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Sexta, 24 Setembro 2004 |
Impacto da reforma do arrendamento nos inquilinos com mais de 65 anos de idade (sessão de perguntas ao Governo)
Intervenção de Odete Santo
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Sexta, 26 Março 2004 |
Declaração de voto sobre o projecto de lei que altera o Decreto-lei nº 166/93, de 7 de Maio, que estabelece
Intervenção de Honório Novo
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Sexta, 19 Março 2004 |
Alteração ao Decreto-Lei nº 166/93, de 7 de Maio, que estabelece o regime de renda apoiada
Intervenção de Honório Novo
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Quinta, 22 Janeiro 2004 |
Exercício das actividades de mediação imobiliária e angariação imobiliária
Intervenção de Honório Novo
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Quarta, 08 Outubro 2003 |
Reabilitação urbana de zonas históricas e zonas críticas de reconversão e recuperação
Intervenção de Honório Novo
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Quinta, 30 Janeiro 2003 |
Intervenção do Deputado
Áreas urbanas de génese ilegal
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Quarta, 16 Outubro 2002 |
Crédito bonificado à habitação
Intervenção do Deputado Bruno Dias
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Quinta, 10 Outubro 2002 |
Regime jurídico da urbanização e edificação
Intervenção do Deputado Honório Novo
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Quinta, 27 Junho 2002 |
Recuperação de edificações devolutas e degradadas em centros e núcleos históricos ou antigos
Intervenção do Deputado Honório Novo
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Quarta, 21 Março 2001 |
Intervenção do Deputado
Programa Polis
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Quinta, 04 Janeiro 2001 |
Intervenção do Deputado
Regime jurídico para a concessão intermunicipal
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Quarta, 28 Junho 2000 |
Intervenção da Deputada
Regime Jurídico do Arrendamento Urbano
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Sexta, 07 Abril 2000 |
Intervenção da Deputada
Crédito à habitação e revitalização
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Quinta, 23 Março 2000 |
Intervenção da Deputada
Proposta de Lei nº 18/VIII, que autoriza o Governo
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Quarta, 02 Julho 1997 |
Quinta dos Aciprestes - Intervenção de Corregedor da Fonseca
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Resultados 1 - 45 de 45 |
