1. No âmbito da promoção do programa de acção comunitária de luta
contra a exclusão social em 2002, a Comissão teve em conta a
participação de observatórios nacionais ou de organismos reconhecidos
da mesma natureza. Neste primeiro ano de implementação do programa, a
Comissão lançou um programa de intercâmbio com o objectivo de
incentivar a troca de conhecimentos e boas práticas (VP/2002/010),
tendo incluído explicitamente nas directrizes deste programa uma
referência aos intercâmbios entre os observatórios nacionais ou outros
organismos similares reconhecidos. Várias das 65 candidaturas
recentemente seleccionadas para participar no programa de intercâmbio
incluem organismos dessa natureza. Além disso, a Comissão está
reflectir sobre a melhor forma de fomentar a participação desses
organismos no contexto do processo de inclusão social. Uma
possibilidade que será debatida no âmbito do programa de trabalho do
programa de acção comunitária para 2003 consiste na realização de um
estudo sobre a identificação dos observatórios nacionais e regionais e
organismos similares nos Estados-Membros e das suas áreas de
competência específicas. Isto é necessário para se obter uma panorâmica
mais completa dos diferentes tipos de organismos e do papel que
representam.
2. A Comissão está consciente da importância de
abordar as questões relativas a dados discriminados por género no
domínio da pobreza e da exclusão social. Tenciona aprofundar a análise
desta problemática tanto no quadro do programa de luta contra a pobreza
e a exclusão social como no âmbito do Subgrupo Indicadores do Comité da
Protecção Social, que deve reforçar esta dimensão nos indicadores. Por
fim, a Comissão chama a atenção da Senhora Deputada para o recente
estudo "Labour Market transitions in the context of social exclusion",
disponível no endereço
http://europa.eu.int/comm/employment_social/news/2002/nov/labmarket_trans_en.html,
bem como para a recente publicação do Eurostat: "La vie des femmes et
des hommes en Europe - Un portrait statistique", que fornece uma
descrição estatística dos homens e das mulheres em momentos diferentes
da sua existência.
3. Durante o primeiro ano de execução do
programa, foi prestada particular atenção ao desenvolvimento dos
intercâmbios transnacionais destinados à transferência de informações e
de boas práticas. No quadro da sua implementação, o programa de
intercâmbio foi dividido em fases, de modo a permitir que a fase de
programação e de preparação fosse alvo de particular cuidado nas
propostas apresentadas. Uma primeira fase, que estará plenamente
operacional até ao final de 2002, visa apoiar os esforços dos
promotores no sentido de criar parcerias sólidas, estabelecer ligações
com o processo de elaboração das políticas e divulgar amplamente os
resultados dos projectos. Na fase de selecção dos projectos, será dada
prioridade às propostas que abordam problemas verificados no contexto
dos planos de acção nacionais e do relatório conjunto sobre a inclusão
social. A lista completa dos projectos apresentados e a lista de
projectos recomendados para apoio poderão ser publicadas nas próximas
semanas no sítio web da Direcção-Geral Emprego e Assuntos Sociais. Em
2003 será lançada uma segunda fase, no quadro da qual se prestará apoio
aos projectos de maior valor desenvolvidos ao longo da primeira fase,
seleccionados no seguimento de um concurso limitado.
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