Palestina

A solidariedade com o povo palestiniano, contra a agressão israelita, pela criação de um estado com capital em Jerusalém Leste e a aplicação das resoluções da ONU foi uma constante.

No seguimento de deslocações dos deputados do PCP ao PE à Palestina, onde efectuaram encontros com o Presidente da Assembleia Nacional, Yasser Arafat e outros altos representantes palestinianos, propusemos a criação de uma linha orçamental específica no Orçamento comunitário, com o objectivo de reforçar os meios financeiros para a reconstrução de infra-estruturas básicas destruídas e danificadas pelo exército israelita — nas áreas da saúde, habitação, ensino, vias de comunicação e telecomunicações —, e para a urgente resposta às necessidades mais prementes da população, como medicamentos, equipamentos de saúde e abastecimento alimentar.

O Grupo GUE/NGL realizou uma intensa actividade de solidariedade para com o povo palestiniano e o movimento da paz em Israel. Condenando os massacres perpetrados, os milhares de prisões efectuadas, apresentando resoluções, enviando delegações à Palestina e realizando importantes audições no PE. Foi ainda aprovada pelo PE uma resolução que exige a suspensão do acordo de associação entre a UE e Israel.

A activa solidariedade para com o povo palestiniano continuará uma prioridade, assim como a crítica à posição ambígua assumida pela UE, que de facto dá cobertura às acções criminosas do governo israelita.

Timor Leste

A luta incansável e vitoriosa do povo de Timor Leste pelo seu inalienável direito à autodeterminação e à conquista da independência teve o persistente apoio dos deputados do PCP ao PE. Na continuidade da intensa actividade realizada nas anteriores legislaturas, por nossa iniciativa:

• foi criada uma linha orçamental específica para a recons-trução e a reabilitação de Timor Leste, que apesar das sucessivas tentativas de corte, manteve-se até 2003 devido ao empenhamento dos deputados do PCP ao PE, tendo sido disponibilizados mais de 100 milhões euros;
• foram enviadas delegações do PE a Timor Leste, as quais, Joaquim Miranda sempre integrou;
• foram realizados debates e adoptadas resoluções sobre a situação em Timor Leste, no PE, aliás com a participação de todos os partidos portugueses representados no PE;
• Timor Leste participou como membro observador, nos trabalhos da Assembleia Paritária ACP/UE;
• foi homenageada a luta do povo timorense pela conquista de um país independente e soberano, através da atribuição do Prémio Sakharov a Xanana Gusmão, como seu representante.

Angola

Solidarizámo-nos com a luta do povo angolano contra a agressão da UNITA, condenando a acção desta e promovendo o seu isolamento internacional. Já na actual situação onde, após a longa e vitoriosa luta do povo angolano se abriram as perspectivas da paz, por nossa proposta, e no quadro da Presidência da Comissão Parlamentar que assumimos, deslocou-se a Angola uma delegação do PE, chefiada por Joaquim Miranda, no sentido de promover a urgente ajuda internacional à população angolana e ao desenvolvimento do seu País.

Moçambique

Na sequência das trágicas inundações verificadas em Moçambique, em 2000, que causaram centenas de milhar de desalojados e prejuízos incalculáveis, os deputados do PCP ao PE estiveram na primeira linha quanto à necessidade da ajuda imediata ao povo moçambicano, tendo sido aprovada, entre outras iniciativas, uma resolução pelo PE, que solicitou a atribuição de um auxílio de emergência para apoiar as autoridades de Moçambique a dar resposta às necessidades da população e fazer face à destruição causada.

Ainda por nossa proposta, no quadro da Presidência da Comissão Parlamentar que assumimos, deslocou-se a Moçambique uma delegação do PE, chefiada por Joaquim Miranda, com o objectivo de aumentar e melhorar a ajuda.

Ou ainda a solidariedade com os povos...

Da Colômbia, tomando a iniciativa, no quadro da Comissão de Desenvolvimento e Cooperação, da adopção de uma resolução do PE que critica o «Plano Colômbia», através do qual os EUA intervêm neste País. Realizando um intenso trabalho de contactos sobre a realidade deste País, nomeadamente através de uma visita efectuada por Joaquim Miranda, em 2000, onde foi reafirmado o apoio a um processo de paz justo.

Da Venezuela, solicitando solidariedade e medidas urgentes para fazer face às graves consequências das inundações. Solidarizando-se com o processo democrático e nacional venezuelano, tendo Joaquim Miranda, enquanto Presidente da Comissão para o desenvolvimento e a Cooperação do PE, se deslocado a este País, onde se encontrou com o Presidente Chavez e teve a oportunidade de intervir numa grandiosa manifestação.

De Cuba, participando em iniciativas contra o criminoso bloqueio dos Estados Unidos, que há mais de 40 anos procura isolar este País, que não abdica do direito de decidir o seu destino. Criticando a postura seguidista e submissa da UE face aos EUA, e propondo uma política de cooperação mutuamente vantajosa, no respeito da soberania e independência de Cuba. Apoiando o movimento internacional de solidariedade com os «cinco de Miami», patriotas cubanos presos nos EUA.

Do Sahara Ocidental, exigindo um posicionamento claro e consequente por parte da UE pelo direito à sua autodeterminação e pelo urgente reforço da ajuda humanitária ao povo sahraoui.

Da Turquia, com a luta do povo turco e do povo curdo pela conquista dos direitos democráticos. Ilda Figueiredo deslocou-se à Turquia onde teve a oportunidade de se encontrar com representantes de forças políticas e movimentos democráticos e progressistas da Turquia, expressando a solidariedade dos deputados do PCP ao PE à sua luta.

Do Brasil, com a luta dos trabalhadores rurais sem terra do Brasil pelo direito à terra e à conquista de justas condições de vida, contra a tentativa de intimidação e criminalização da luta dos trabalhadores rurais brasileiros, de que é exemplo a solidariedade com José Rainha.