Partido Comunista Português
Imigração
Data Título do item
Sexta, 10 Julho 2009 Estatuto do Pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Quinta, 11 Dezembro 2008 Entrada, permanência, saída e afastamento do território nacional de imigrantes - Intervenção de António Filipe na AR
Sexta, 19 Setembro 2008 Conselho Económico e Social - Intervenção de João Oliveira na AR
Sexta, 11 Julho 2008 Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes
Quinta, 03 Julho 2008 Directiva de Retorno
Quinta, 10 Maio 2007 Entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional - Intervenção de António Filipe na AR (declaração de voto)
Quinta, 29 Março 2007 Cartaz colocado na Praça Marquês de Pombal -Intervenção de António Filipe na AR
Terça, 19 Dezembro 2006 Entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional - Intervenção de António Filipe na AR
Terça, 06 Setembro 2005 Política de imigração
Intervenção de António Filipe
Quarta, 29 Setembro 2004 Política de imigração
Intervenção do Deputado António Filipe
Segunda, 03 Maio 2004 Política de imigração
Intervenção do Deputado António Filipe
Quarta, 29 Janeiro 2003 Intervenção do Deputado
Política de imigração
Quinta, 27 Junho 2002 Política de imigração
Intervenção do Deputado António Filipe
Quinta, 21 Junho 2001 A prop?sito do Dia Mundial do Refugiado e do Africano
Intervenção do Deputado António Filipe
Sexta, 02 Março 2001 Intervenção do Deputado
Medidas concretas para fazer corresponder a capacidade
Sexta, 02 Março 2001 Intervenção do Deputado
Altera??es ao regime de perman?ncia
Quarta, 26 Julho 2000 Regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados
Intervenção do Deputado António Filipe
Quinta, 29 Junho 2000 Regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados
Intervenção do Deputado António Filipe
Quinta, 24 Fevereiro 2000 Projecto de Lei de regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados
Conferência de Imprensa do PCP
Quarta, 07 Outubro 1998 Lei das Associa??es de Imigrantes
Quarta, 17 Dezembro 1997 Projecto de Lei n.? 311/VII, que garante aos cidad?os estrangeiros residentes em Portugal o acesso ao emprego em condi??es de igualdade
Interven??o do deputado Ant?nio Filipe
Quarta, 08 Outubro 1997 Projecto de Lei n.? 164/VII, do PCP, que altera a Lei n.? 70/93, de 29 de Setembro, sobre direito de asilo
 
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