Partido Comunista Português
Resposta a Pergunta escrita de Ilda Figueired no PE
Construção da refinaria na Extremadura e os seus impactes sociais e ambientais
Terça, 05 Maio 2009
 

Embora a capacidade global europeia de refinação corresponda aproximadamente, neste momento, ao volume total de produtos petrolíferos utilizados pelos cidadãos, pelas autoridades e pelas empresas da Europa, num vasto leque de actividades económicas e sociais, a estrutura de produção das refinarias da UE não se adapta, actualmente, aos padrões de consumo correntes. A produção de certos produtos petrolíferos é excedentária em relação à procura da UE e outros produtos têm de ser parcialmente importados, por exemplo da Rússia e do Médio Oriente, deixando os consumidores da UE dependentes de fornecedores externos. O desequilíbrio actual não pode ser inteiramente superado mediante melhoramentos ou reconversões das instalações existentes, em parte devido à vetustez de muitas delas. A construção de instalações de refinação de ponta pode contribuir para a melhoria da situação actual.


No que respeita às segunda e terceira perguntas, a Comissão não tem nada a acrescentar à sua resposta à pergunta escrita E3863/08 . O procedimento de avaliação dos impactos ambientais do projecto de refinaria de Balboa está em curso. A Comissão apenas poderá verificar a sua conformidade com o direito comunitário após conclusão da avaliação de impacto ambiental (AIA).