A Comissão partilha as preocupações da Senhora Deputada, dos encarregados de educação e do pessoal das escolas europeias no que respeita à sobrelotação nas escolas europeias de Bruxelas.

1. A Comissão, em cartas de Julho e de Setembro de 2005, solicitou ao Secretário-Geral do Conselho Superior das Escolas Europeias que insistisse junto das autoridades belgas no sentido de estas apresentarem propostas de localização tendo em vista a abertura de uma escola provisória, de modo a responder às necessidades do pessoal das instituições europeias, até à abertura da quarta escola de Bruxelas, prevista para 2009, em Laeken.

A Comissão tem conhecimento de que a Régie des Bâtiments da Bélgica está a estudar a possibilidade de aumentar a capacidade de Uccle e de Ixelles. No entanto, até à data, a Comissão desconhece a existência de uma proposta oficial da Régie quanto a uma localização provisória.

Na reunião do Conselho Superior, de 25 de Outubro de 2005, a Comissão vai reiterar o pedido de insistência formal junto das autoridades belgas no sentido de estas últimas proporem oficialmente um leque de soluções que lhe permitam dispor de um local provisório consentâneo com um mínimo de exigências satisfatórias, a partir de 2006. Caso contrário, a situação tornar-se-ia alarmante.

2. Se se concretizar a abertura de uma escola europeia provisória em Setembro de 2006, a Comissão analisará favoravelmente a possibilidade de abertura de um espaço para ocupação de tempos livres no mesmo local, em concertação com as autoridades envolvidas e tendo em conta as instalações efectivamente disponíveis.

No que respeita às creches e jardins de infância, a Comissão está a estudar uma solução a curto prazo (acesso a vagas nas actuais e futuras creches locais de Bruxelas) e continua a estudar soluções a médio e longo prazo (desenvolvimento de dois projectos imobiliários no bairro europeu da cidade).

(1) A Régie des Bâtiments da Bélgica executa os compromissos contratuais do Estado em matéria de infra?estruturas de escritórios para instituições internacionais (de que são exemplo as escolas europeias).