Partido Comunista Português
Família
Data Título do item
Quinta, 11 Fevereiro 2010 Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
Quinta, 10 Setembro 2009 Medidas de protecção das uniões de facto
Quarta, 22 Julho 2009 Dignificação da cidadania, da família e do casamento
Sexta, 29 Maio 2009 Novo regime do jurídico do divórcio
Sexta, 15 Maio 2009 Regime jurídico do apadrinhamento civil
Quinta, 07 Maio 2009 Protecção social na parentalidade
Quinta, 05 Março 2009 Lei das Uniões de Facto
Quinta, 12 Fevereiro 2009 Apoio ao acolhimento familiar
Quinta, 06 Novembro 2008 Regime jurídico do divórcio - Intervenção de António Filipe na AR
Quarta, 17 Setembro 2008 Regime jurídico do divórcio - Intervenção de António Filipe na AR
Terça, 09 Setembro 2008 Regime jurídico do divórcio - Intervenção de António Filipe na AR
Quinta, 15 Maio 2008 Família - Intervenção de Jorge Machado na AR
Sexta, 18 Abril 2008 Protecção familiar - Intervenção de Jorge Machado na AR
Quarta, 16 Abril 2008 Divórcio - Intervenção de António Filipe na AR
Quinta, 27 Março 2008 Regime jurídico do divórcio - Intervenção de António Filipe -na AR
Quarta, 19 Dezembro 2007 Paternidade/maternidade - Intervenção de António Filipe na AR
Quarta, 16 Maio 2007 Divórcio a pedido de um dos cônjuges - Intervenção de António Filipe na AR
Terça, 03 Abril 2007 Subsídio Social de Maternidade e Paternidade - Intervenção de Jorge Machado na AR
Sexta, 14 Outubro 2005 Lei de Bases da Família
Intervenção de Odete Santos
Sexta, 27 Maio 2005 Regime jurídico de protecção social na maternidade paternidade e adopção
Sexta, 27 Maio 2005 Regime jurídico de protecção social na maternidade paternidade e adopção
Quinta, 22 Maio 2003 Dia Nacional dos Avós
Intervenção de Vicente Merendas na Assembleia
Quinta, 07 Junho 2001 Medidas de apoio social ?s m?es e pais adolescentes
Intervenção de Margarida Botelho na Assembleia
Quinta, 05 Abril 2001 Lei de Bases da Família
Intervenção de Margarida Botelho na Assembleia
Quarta, 14 Fevereiro 2001 Medidas de protecção das uniões de facto
Intervenção de Odete Santos na Assembleia
Quarta, 25 Outubro 2000 Lei de Bases da Política de Família
Intervenção de Margarida Botelho na Assembleia
Quarta, 25 Junho 1997 Garantia dos alimentos devidos a menores - Intervenção de Bernardino Soares
Quarta, 25 Junho 1997 Estabelece protecção adequada às famílias em união de facto - Intervenção de Odete Santos
Quarta, 14 Maio 1997 Projectos de Lei nº 340/VII e nº 341- Intervenção de Odete Santos
 
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