| Estudo sobre o impacto na coesão sócio-económica na UE da liberalização do sector ao nível mundial - Resposta a Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE | |||
| Segunda, 10 Março 2008 | |
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À semelhança de outros sectores industriais, o sector do têxtil e do
vestuário na Comunidade enfrentou um difícil processo de modernização
ao longo da última década. O emprego no sector tinha vindo a diminuir há vários anos, antes da liberalização do mercado em 2005, e acentuou essa tendência nos últimos anos. Em 2006, o número de trabalhadores no sector atingiu 2,5 milhões (UE 27). Nos últimos dez anos, o sector perdeu cerca de um milhão de postos de trabalho nos 27 países da UE (cerca de 100 000 em Portugal). No mesmo período foram encerradas cerca de 45 000 empresas. Nem todas as regiões foram afectadas da mesma maneira pela reestruturação. O impacto da reestruturação depende das especificidades regionais, como a especialização industrial, os processos de reestruturação seguidos no passado e a disponibilidade de trabalhadores especializados. Os fundos estruturais da UE constituem a maior fonte comunitária de financiamento para prever e dar assistência na reestruturação e na adaptação das regiões, dos trabalhadores e dos sectores industriais. Além disso, a União lançou em 2006 o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização que representa uma resposta europeia às consequências da globalização, actuando como um sinal de solidariedade dos beneficiários do comércio livre para com aqueles que enfrentam o choque súbito da perda de emprego. Até agora o Fundo recebeu quatro pedidos de regiões afectadas pelo processo de globalização de sector do têxtil e do vestuário. Esses pedidos estão a ser analisados pela Comissão. A concorrência externa crescente, especialmente após 2004, é frequentemente citada como uma das principais causas de diminuição de emprego no sector; contudo, a investigação realizada indica a existência de outros factores que afectam igualmente o emprego neste sector. Entre esses factores contam se os ganhos em termos de mudança tecnológica e de produtividade, a concorrência crescente na UE e a falta de oferta de competências adequadas. A Comissão segue atentamente a evolução do sector têxtil e lançou, por isso, um estudo sobre o impacto das estratégias de deslocalização das empresas bem sucedidas na localização das instalações de produção dos sectores do têxtil, do vestuário e de outros sectores das indústrias ligeiras. Este estudo foi concluído em 2007 e mostrou que está a delinear se um novo «mapa de produção geográfica». De acordo com as conclusões do estudo, a evolução mais importante no futuro será a relocalização geográfica de mercados, realizando se uma parcela essencial de crescimento do mercado nas economias emergentes. Isso significa que será cada vez mais necessário para as indústrias da UE dispor de especializações e competências relacionadas com a exportação. Além disso, a necessidade de marcas e retalhistas para o controlo da qualidade, a reactividade, a rastreabilidade e uma maior diferenciação, assim como as considerações ambientais, podem ter um impacto favorável na produção da UE. O novo mapa da produção pode ser descrito do seguinte modo: a) diminuição global dos volumes de produção em zonas da UE de custo elevado, acompanhada de uma especialização em nichos de mercado, b) relocalização da produção na UE de países de custo mais elevado para países de custo médio, c) deslocalização de parte da produção de gama média da UE para países de proximidade (Euromed e, em particular, Turquia) e d) concentração da produção de mão de obra intensiva e de baixo custo na Ásia. Neste contexto, a Comissão encomendou igualmente um estudo independente de Avaliação de Impacto no Desenvolvimento Sustentável (SIA) dos Acordos da Zona Euro Mediterrânica de Comércio Livre (EMFTA) que examina os impactos potenciais das medidas comerciais adoptadas no desenvolvimento sustentável. O objectivo principal deste estudo é apresentar uma análise e um entendimento fiáveis e largamente aceites do impacto da medidas comerciais no desenvolvimento sustentável, no contexto das negociações comerciais em curso e futuras para os EMFTA. A Comissão gostaria de assinalar que as indústrias do têxtil e do vestuário da Comunidade mostraram uma enorme capacidade de acompanhar as mudanças estruturais e adaptar se ao novo contexto internacional. A indústria conheceu um aumento em termos de valor acrescentado e de produtividade do trabalho. Em 2007, o sector teve um desempenho melhor que nos seis anos precedentes, tendo registado um aumento da produção, da produtividade e das exportações. |