De acordo com a Comissão Europeia, um dos propósitos explicitados para promover a liberalização de sectores como as telecomunicações, a energia ou os serviços postais, era aumentar a concorrência, argumentando que tal contribuiria para a diminuição dos preços e a melhoria da qualidade dos serviços prestados.

Ora, de acordo com a realidade vivenciada em Estados-membros e denunciada por diversas organizações sindicais e comissões e associações de utentes de serviços públicos, os resultados de uma forma geral, parecem ir em sentido contrário, com o aumento dos preços praticados - veja-se o evidente exemplo da liberalização dos combustíveis e do sector da electricidade em Portugal - e a perda de qualidade nos serviços prestados. Isto sem esquecer as destruições de postos de trabalhos originadas pelas reestruturações nestes sectores liberalizados.

Contudo, quanto à concorrência, o que parece ter efectivamente acontecido é a substituição das empresas públicas que prestavam e asseguravam estes serviços estratégicos por monopólios privados de maior dimensão nacional ou europeia.

Neste contexto, solicito à Comissão as seguintes informações:
 
- Qual o grau de concentração no sector da energia em cada Estado-membro e no mercado europeu, tendo em conta a quota de mercado dos principais operadores?
 
- Constata que se verificou uma redução do número de operadores e a criação de grupos de dimensão europeia nos sectores referenciados?

Resposta