Partido Comunista Português
Biomassa e Biocombustíveis - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
Quinta, 14 Dezembro 2006
Relatório Langen sobre a Estratégia da União Europeia no domínio da Biomassa e dos Biocombustíveis

Apesar das suas insuficiências e, até, algumas contradições, há aspectos positivos neste relatório, designadamente na área da defesa das energias alternativas e renováveis. Contudo, insistimos que é preciso ter em conta que os biocombustíveis não têm condições para, de forma duradoura, resolver os graves problemas de dependência energética, pois apresentam um interesse técnico localizado e um impacto limitado. Além do mais, a produção de biomassa e de biocombustíveis não deve substituir a função principal da agricultura: a produção alimentar.
Recorde-se os efeitos devastadores da produção de diversas oleaginosas, em países do Terceiro Mundo, designadamente com a destruição de vastas áreas de floresta, oleaginosas que constituem a matéria-prima para a produção de biocombustíveis na Europa.
Por isso, não subscrevemos a excessiva ênfase na promoção de culturas energéticas, que sejam a base para a obtenção de biocombustíveis, uma vez que tais culturas utilizam factores de produção escassos como a água e o solo, além de adubos diversos.
Daí considerarmos que o mais importante seria o apoio da Comunidade na promoção da biomassa e biocombustíveis obtidos a partir de resíduos orgânicos diversos, nomeadamente resíduos florestais, resíduos resultantes do tratamento de águas residuais, resíduos sólidos e urbanos e óleos alimentares.