| Alargamento do ERASMUS - Resposta a Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE | |||
| Quinta, 24 Abril 2008 | |
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Um inquérito encomendado pela Comissão
em 2006 mostrou que o perfil socioeconómico dos estudantes Erasmus não
varia muito substancialmente do da população estudantil em geral,
excepto num aspecto: entre os estudantes Erasmus existe uma percentagem
mais elevada de estudantes em que pelo menos um dos progenitores seguiu
estudos superiores. No entanto, o inquérito também confirmou que alguns
estudantes são demovidos de participar no programa Erasmus por razões
financeiras. A Comissão está empenhada em assegurar a igualdade de acesso ao programa para todos os estudantes, independentemente da sua situação financeira ou meio social. A este respeito, uma verdadeira igualdade de oportunidades só pode ser alcançada através do aumento substancial do nível das bolsas de estudo e da redução da diferença do nível das bolsas entre os diferentes países. O aumento do orçamento afectado ao Erasmus ao abrigo do novo programa Aprendizagem ao Longo da Vida 2007-2013 constitui um passo na boa direcção. A Comissão tem por objectivo promover um aumento dos níveis inferiores das bolsas de estudo de pelo menos 200 euros no final do período de vigência do programa Aprendizagem ao Longo da Vida. Convém recordar que o programa Erasmus é apenas uma das fontes de financiamento. Algumas autoridades nacionais e, em alguns países, autoridades regionais, atribuem financiamentos complementares para aumentar a média das bolsas de estudo ou o número de estudantes em mobilidade. Os Estados-Membros também podem contribuir para melhorar esta situação, assegurando que os seus empréstimos e bolsas de estudo nacionais a favor dos estudantes são inteiramente transferíveis e utilizáveis durante os estudos no estrangeiro. Tal como no passado, a Comissão continuará a acompanhar a situação no que respeita ao perfil socioeconómico dos estudantes Erasmus e à igualdade de oportunidades para todos. Portugal participa no Erasmus desde o ano académico de 1987/1988. Até agora, cerca de 40 720 estudantes portugueses tiveram oportunidade de estudar no estrangeiro ao abrigo desse programa (2,42% do total de estudantes participantes no Erasmus). No ano académico de 2005/2006, 1% da população estudantil portuguesa participou no Erasmus (a média na UE é de 0,8%), sendo a média da bolsa mensal de 201 euros e a estada no estrangeiro de seis meses. O programa Erasmus faz parte do novo Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida 2007 2013, que também abrange outros domínios do ensino e da formação e proporciona oportunidades aos jovens em matéria de ensino escolar (programa Comenius) ou de formação profissional (programa Leonardo da Vinci). O programa Comenius apoia parcerias escolares, que incluem viagens a escolas parceiras e intercâmbios entre turmas. Como nova acção no âmbito do programa Comenius, a Comissão está a definir mecanismos práticos que permitam introduzir a mobilidade estudantil individual. Esta nova acção permitiria alargar o âmbito de actividades do programa e aumentar a mobilidade dos alunos do ensino secundário. Só em 2006, 12 430 escolas europeias participaram em cerca de 3 000 parcerias escolares. No quadro destes projectos, mais de 90 000 estudantes e professores tiveram oportunidade de visitar as respectivas escolas parceiras. 21 100 desses estudantes participaram num intercâmbio de turmas e passaram duas semanas na escola parceira, o que lhes permitiu um contacto directo com a vida escolar quotidiana no estrangeiro. Simultaneamente, 281 escolas portuguesas estiveram envolvidas em parcerias escolares Comenius, com mais de 1 700 estudantes e professores participando em actividades de mobilidade. 380 estudantes portugueses participaram em intercâmbios de turmas em 2006, apoiados pelo programa Comenius. O programa Leonardo da Vinci visa essencialmente as necessidades de educação e formação d as pessoas envolvidas na área do ensino e formação profissional. Tem como objectivo estabelecer e reforçar a competitividade do mercado de trabalho europeu, permitindo que os cidadãos europeus adquiram novos conhecimentos, competências e qualificações reconhecidos além fronteiras. Também apoia inovações e melhorias nos sistemas e práticas em matéria de ensino e formação profissional. O programa Leonardo da Vinci financia uma vasta gama de acções, entre as quais a mobilidade transnacional. Destina-se aos formandos em formação profissional inicial, aos trabalhadores disponíveis no mercado de trabalho e aos profissionais na área do ensino e formação profissional, bem como a todas as organizações activas nesta área. Desde 2000, cerca de 450 000 pessoas beneficiaram de uma bolsa de mobilidade no âmbito deste programa, metade das quais formandos em formação profissional inicial. Mais de 8 000 pessoas deslocaram-se de Portugal para outros países europeus com uma bolsa concedida no quadro do programa Leonardo da Vinci. |